Lula discute volta de impostos sobre combustíveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir a tributação sobre combustíveis. O encontro ocorre na véspera do vencimento de uma medida provisória (MP) editada no início do ano que prorrogou a desoneração para gasolina e etanol. As informações são do O Globo.
Além da tributação, no encontro também serão discutidas alterações na política de preços da Petrobras, medida vista como alternativa para evitar que contribuintes tenham que pagar mais caro para abastecer seus veículos.
Um projeto de lei complementar, aprovado no Congresso em junho do ano passado, zerou até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina e etanol, de 1,65% e 7,6% respectivamente.
O governo Lula prorrogou a desoneração até 28 de fevereiro, ou seja, nesta terça-feira. Integrantes da ala política defendem estender sua validade por mais dois meses, evitando assim uma alta nos produtos, mas, preocupada com o impacto fiscal, a equipe econômica resiste.
