Bolsonaro diz que joias iam para acervo da Presidência
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e integrantes de sua equipe negam que as joias dadas pelo governo da Arábia Saudita foram trazidas de forma ilegal e que os presentes seriam para uso pessoal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-presidente.
“Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu cartão corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse cartão”, disse Bolsonaro à CNN.
A CNN recebeu ofícios que descrevem que o material seria encaminhado “ao acervo” e que teria “um destino legal adequado”.
Um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em 3 milhões de euros, o equivalente a 16,5 milhões reais, foram dados como presente pelo governo da Arábia Saudita a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que não foram àquele país participar do evento “Iniciativa Verde do Oriente Médio”, em outubro de 2021.
O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque representou o governo brasileiro na reunião da cúpula do evento.
A CNN teve acesso ao ofício de Jair Bolsonaro, do dia 6 de outubro de 2021, em que ele agradece o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud pelo convite ao evento, mas informa que não iria comparecer e que sugeriu para representá-lo o então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.
Após o evento, o ministro Bento Albuquerque recebeu presentes de integrantes do governo que seriam para Michelle Bolsonaro e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ex-ministro de Minas e Energia e a equipe de assessores dele viajaram em voo comercial.
Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 26 de outubro de 2021, um dos assessores foi impedido de levar os presentes, já que os valores ultrapassam mil dólares.
A Receita Federal no Brasil obriga que sejam declarados ao fisco qualquer bem que entre no País cujo valor seja superior a essa quantia.
Dois outros ofícios, aos quais a CNN também teve acesso, mostram que foi encaminhada mensagem ao chefe de Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do Presidente da República e, posteriormente, ao chefe de Gabinete do Secretário Especial da Receita Federal, se referindo aos presentes dados na ocasião da viagem à Arábia Saudita.
“Considerando a condição específica do ministro [de Minas e Energia] – representante do senhor Presidente da República, a inviabilidade de recusa ou devolução imediata de presentes em razão das circunstâncias correntes; e os valores histórico, cultural e artístico dos bens ofertados; se faz necessário e imprescindível que seja dado ao acervo o destino legal adequado.”
As informações são da CNN.
