Moraes nega pedido de Bolsonaro para viajar aos EUA para posse de Trump
Cerimônia de posse do futuro presidente dos EUA será nesta segunda-feira (20). Bolsonaro teve passaporte apreendido em operação da PF que investiga suposta tentativa de golpe de Estado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta (16) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para recuperar o passaporte apreendido desde o ano passado.
Moraes seguiu a . A defesa de na próxima segunda (20).
“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à ‘tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito’”, escreveu Moraes ().
Este é o quarto pedido feito pela defesa de Bolsonaro negado por Moraes, que alegou dessa vez que “não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar”.
“Diante do exposto, nos termos do art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o requerimento da defesa de Jair Messias Bolsonaro. Intimem-se os advogados regularmente constituídos, inclusive por meios eletrônicos. Ciência à Procuradoria-Geral da República. Cumpra-se”, escreveu Moraes na decisão.
O magistrado seguiu afirmando que “permanecem, portanto, presentes os requisitos de ‘necessidade e adequação’ para manutenção das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, uma vez que, as circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal”.
