PGR denuncia Jair Bolsonaro, Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de golpe de Estado
PGR denuncia Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, na noite desta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. A denúncia também inclui o ex-ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, além de outros aliados próximos.
O caso será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se aceita a denúncia. Caso isso ocorra, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a um processo penal.
Os Acusados e as Acusações
A PGR aponta que Bolsonaro teria integrado uma organização criminosa que atuou para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e justificar uma intervenção militar. O ex-presidente é acusado de cinco crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Além de Bolsonaro, a denúncia inclui outras figuras-chave:
- Walter Braga Netto: Ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, Braga Netto é apontado como um dos articuladores da tentativa de golpe. Segundo as investigações, ele teria participado ativamente das reuniões e planejamentos para deslegitimar as eleições.
- Mauro Cid: O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro já foi preso anteriormente por envolvimento na falsificação de cartões de vacinação do ex-presidente. Agora, a PGR o aponta como peça fundamental no esquema golpista, sendo responsável por intermediar a comunicação entre Bolsonaro e militares aliados.
- Outros denunciados: A investigação também envolve ex-assessores, militares e aliados políticos que participaram das articulações para impedir a posse de Lula. A lista completa dos acusados ainda não foi divulgada oficialmente.
As investigações
A denúncia tem como base a investigação conduzida pela Polícia Federal, que encontrou evidências de que Bolsonaro e aliados discutiram medidas para evitar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Documentos encontrados no celular de Mauro Cid detalham um suposto plano para um golpe, incluindo um decreto que instauraria um estado de sítio e prenderia opositores políticos.
O relatório da PF também cita a reunião de Bolsonaro com embaixadores, na qual ele fez ataques infundados ao sistema eleitoral, como parte da estratégia para desestabilizar a democracia. Além disso, a apuração identificou a participação de militares e ex-ministros no planejamento da tentativa de golpe.
Próximos Passos
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar a denúncia e decidir se ela será aceita pelo STF. Caso isso ocorra, Bolsonaro e os demais acusados passarão a responder a um processo criminal.
A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou oficialmente sobre a denúncia, mas Bolsonaro tem negado qualquer envolvimento em tentativas golpistas, alegando que apenas questionou a segurança do processo eleitoral.
