Caso Deusiane: réus pela morte de policial militar vão à julgamento em Manaus

Denúncia que tramita há 10 anos aponta manipulação na cena do crime

Nesta segunda-feira (29/09), será realizado o julgamento de cinco policiais militares acusados de envolvimento no homicídio qualificado da soldado Deusiane da Silva Pinheiro, de 26 anos, ocorrido em 1º de abril de 2015. O caso de repercussão nacional é acompanhado de perto pelo Ministério Público Federal (MPF) e por organizações de direitos humanos.

A denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que tramita há 10 anos, aponta manipulação da cena do crime. O acusado Elson Santos Brito, cabo da PM e ex-namorado de Deusiane, foi apontado como autor do disparo. Outros quatro policiais — os cabos Jairo Gomes, Cosme Sousa, Narcízio Neto e o soldado Júlio Gama — também foram denunciados por falso testemunho e tentativa de encobrir o possível assassinato.

Deusiane foi encontrada morta com um tiro na cabeça na base flutuante do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb). Todos os reús alegam que a policial cometeu suicídio. No entanto, a investigação e a perícia apontaram inconsistências graves.

Suspeita de fraude

Segundo a denúncia do promotor Edinaldo Aquino Medeiros, provas técnicas contradizem a versão dos acusados. A perícia constatou que o ferrolho da arma apresentada como a de Deusiane – que pertencia, na verdade, a outro militar –, havia alta concentração de sangue da vítima e foi trocada com o ferrolho da arma de Elson. A acusação sustenta que Elson matou Deusiane e, com a conivência dos colegas, forjou o suicídio.

A advogada da família da vítima, Martha Gonzalez, afirma que houve adulterações graves na cena do crime. “Assim que tiraram o corpo dela, levaram o barco, a agenda nunca foi entregue, a bolsa foi devolvida lavada com cheiro forte de detergente, sua rede e o colete também sumiram. Eles não apenas mataram, mas roubaram e manipularam provas”.

O histórico do casal também foi considerado. Familiares e testemunhas relataram ao longo do processo que o relacionamento era marcado por ciúmes excessivos de Elson, e a situação piorou quando ele tentou manter um relacionamento com a ex-namorada simultaneamente. Deusiane não aceitava o triângulo amoroso, o que, segundo o MP, teria motivado o crime.

Críticas ao julgamento

A deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), Procuradora Especial da Mulher na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), acompanha o caso desde 2015, e critica a condução do julgamento: “Pasmem: são militares que julgam militares que assassinaram uma mulher e isso é revoltante, mas eu ainda acredito na justiça”.

Segundo a parlamentar, a Procuradoria da Mulher da Aleam presta suporte social, psicológico e jurídico à família e acompanha todas as etapas do processo.

A advogada Martha Gonzalez também questiona a parcialidade do processo: “Particularmente, não acredito que um tribunal composto por militares vá condená-los, mesmo com as inúmeras provas. Contudo, trata-se da oportunidade de provar que a morte de Deusiane foi um feminicídio praticado dentro da corporação, e não um suicídio”, afirmou a advogada.

O MPF informou que um procedimento administrativo foi instaurado para monitorar a ação penal militar, destacando a necessidade de assegurar “a adequada persecução penal e a observância do direito fundamental à duração razoável do processo”, sobretudo em casos de violência de gênero.

Expectativa da família

Para familiares, amigos e movimentos sociais, o julgamento representa a chance de pôr fim a um ciclo: “Nunca aceitei a versão de suicídio e luto na justiça pela minha filha, denunciando a demora do processo. Vejo isso como descaso, a Justiça é seletiva e serve para uma minoria de privilegiados”, desabafou a mãe da policial, Antônia Assunção. Ela também relatou sofrer ameaças de morte e viver em constante temor.

Recurso internacional

A advogada Martha Gonzalez adiantou que, caso os réus sejam inocentados, recorrerá ao Tribunal Internacional Penal: “É preciso mudar a legislação, para que em casos de feminicídio, militares sejam julgados pelo tribunal do júri, por pessoas comuns. Caso sejam inocentados, pretendo recorrer ao Tribunal Penal Internacional, em qualquer lugar, em qualquer país, até os últimos recursos possíveis para buscar essas condenações”, destacou a advogada.