MPAM e DPE propõem execução em etapas para retirada de flutuantes no Tarumã-Açu
Petição conjunta do MP e da Defensoria prevê retirada em fases, barreiras de contenção e fiscalização dos flutuantes no Tarumã-Açu
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) protocolaram nesta terça-feira (30/9) uma petição conjunta à Justiça para que a retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu, em Manaus, seja feita em etapas. A medida busca viabilizar a execução de uma sentença judicial que determinou a remoção das estruturas da área.
O pedido prevê a instalação de barreiras de contenção nos 11 igarapés afluentes da bacia do Tarumã-Açu, a atualização do levantamento de todos os flutuantes existentes, a retirada das chamadas “garagens flutuantes” e a criação de uma unidade gestora específica para ordenar o uso do espaço.
No caso do Estado, os órgãos solicitaram que a Polícia Militar Ambiental monte uma estrutura na foz do rio para impedir a entrada de novos flutuantes. A proposta é que todas as medidas sejam implementadas até o fim do ano.
Segundo a promotora de Justiça Lílian Maria Pires Stone, da 50ª Prodemaph, a alternativa de um termo de ajuste de conduta (TAC) foi descartada, já que a decisão judicial foi integralmente favorável ao MP. “Optamos por uma petição conjunta para permitir uma execução mais humanizada, sem descumprir a sentença”, disse.
Paralelamente, o MPAM pediu à Capitania dos Portos fiscalização em todos os flutuantes do Tarumã-Açu, com o objetivo de identificar quais têm licença, verificar a distância entre as estruturas e avaliar as condições de navegabilidade do rio.
