Tapauá é o oitavo município a decretar emergência por cheia no AM
A medida tem validade de 180 dias e autoriza ações de assistência e recuperação das áreas atingidas
O município de Tapauá decretou situação de emergência em razão da cheia do Rio Purus e seus afluentes. A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios, nesta terça-feira (17/03). Agora, oito cidades do Amazonas estão em situação de emergência.
O decreto, emitido pelo prefeito Gamaliel Andrade (União), aponta que a elevação do nível dos rios tem afetado diretamente a subsistência das famílias e a infraestrutura local, exigindo resposta imediata do poder público.
A medida tem validade de 180 dias e autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para ações de resposta, assistência e recuperação das áreas atingidas. Ela também permite a dispensa de licitação para contratação de serviços e aquisição de insumos essenciais ao enfrentamento da emergência.
Entre as ações previstas estão a convocação de voluntários, campanhas de arrecadação e medidas emergenciais para atendimento da população.
O decreto também permite que agentes da Defesa Civil entrem em residências para prestar socorro ou determinar a evacuação em situações de risco iminente, além de autorizar o uso de bens particulares em caso de necessidade pública, com indenização posterior.
Avanço da cheia no Amazonas
Além de Tapauá, os municípios de Benjamin Constant, Canutama, Atalaia do Norte, Carauari, Itamarati, Eirunepé e Boca do Acre já decretaram situação de emergência por conta das inundações.
Em Carauari, a prefeitura iniciou a construção emergencial de passarelas provisórias de madeira para garantir a colocação da população em áreas alagadas.
De acordo com extrato de contrato publicado no Diário Oficial desta terça-feira (17/03), a obra foi contratada de forma direta por cerca de R$ 300 mil, com prazo de execução de um mês.
