Obra de praia artificial é embargada após cachoeira ficar barrenta em PF

Fiscalização aponta aterro sem licença às margens do Rio Urubu; empresa foi multada em R$ 3 milhões

A alteração na cor da água da Cachoeira Natal, um dos principais atrativos turísticos de Presidente Figueiredo, Região Metropolitana de Manaus, levou órgãos ambientais a uma propriedade particular às margens do Rio Urubu e resultou no embargo de uma obra destinada à criação de uma praia artificial. A intervenção, localizada cerca de 8km acima da cachoeira, é apontada como origem do carreamento de sedimentos que deixou a água barrenta no domingo (13/9).

A fiscalização identificou serviços de aterro e terraplanagem realizados sem licença ambiental e sem estruturas de contenção capazes de impedir que barro e argila alcançassem o rio. Segundo o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a dimensão do incidente foi considerada significativa.

“Foi uma intervenção muito grande, com aterro e terraplanagem irregulares, sem nenhuma contenção para impedir que esse material chegasse ao curso d’água”, afirmou o diretor-presidente do órgão, Gustavo Picanço, em nota.

Na segunda-feira (14/09), uma nova diligência reuniu Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Presidente Figueiredo (Semmas), Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Comércio (Semtec), Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb/PMAM), e Ipaam.

A fiscalização constatou movimentação de solo direcionada ao leito do Rio Urubu. Todas as atividades existentes na propriedade foram embargadas e a continuidade dos serviços está proibida até o cumprimento das exigências ambientais.

Multa milionária

Além do embargo, o Ipaam aplicou R$ 3.015.500 em multas à empresa responsável pela intervenção. Foram três autuações: R$ 1.510.500 pela realização de obra sem licença ambiental, R$ 1,5 milhão pelo lançamento de resíduos em curso d’água e R$ 5 mil pela intervenção em Área de Preservação Permanente (APP).

A vistoria também apontou impactos sobre a área natural, com supressão de vegetação nativa e soterramento de três nascentes. O Ipaam deverá utilizar imagens de satélite para dimensionar com maior precisão a área atingida pelo desmatamento e pela terraplanagem e acompanhar as medidas necessárias para recuperação do espaço.

O responsável pela intervenção terá 20 dias, a partir da notificação, para apresentar defesa administrativa ou efetuar o pagamento das multas. Também deverá apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com ações destinadas a recompor a área afetada e evitar que novos volumes de sedimentos sejam transportados para o Rio Urubu. Os recursos das multas, segundo o Ipaam, são destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

Água já está cristalina

Embora a alteração tenha provocado preocupação entre moradores, turistas e trabalhadores do setor, o Ipaam informou que, durante a fiscalização, a água do Rio Urubu já apresentava coloração dentro da normalidade. O instituto avaliou ainda que o período de estiagem reduz, neste momento, a possibilidade de novo carreamento imediato, mas medidas de contenção serão importantes com o retorno das chuvas.

Para o engenheiro ambiental e professor Alan Ferreira, grandes quantidades de argila e silte em suspensão não representam apenas uma mudança visual. “O material pode se depositar no fundo do rio e soterrar organismos bentônicos, como moluscos, crustáceos e larvas de insetos, comprometendo a base alimentar de diversas espécies de peixes e alterando a cadeia ecológica do ambiente aquático”, alertou o especialista.

O profissional explica ainda que a água excessivamente turva pode prejudicar diretamente os peixes. As partículas minerais podem atingir as brânquias, provocando excesso de muco, enquanto a redução da passagem de luz interfere na fotossíntese de microalgas e plantas aquáticas.

“Com menos produção de oxigênio dissolvido, aumenta o estresse sobre os organismos. A turbidez também dificulta a alimentação de espécies que dependem da visão e pode cobrir áreas utilizadas para a deposição de ovos, prejudicando a reprodução”, explicou Alan.

O que aconteceu?

• Intervenção: aterro e terraplanagem para criação de uma praia artificial

• Irregularidades: obra sem licença, lançamento de sedimentos no rio e intervenção em APP

• Impactos identificados: supressão de vegetação nativa e soterramento de três nascentes

• Multas: R$ 3.015.500 no total

• Obra: embargada pelo Ipaam

• Prazo: 20 dias para defesa administrativa ou pagamento das multas

• Situação da água: Ipaam informou que a coloração já havia retornado aos padrões

Penalidades

• R$ 1,510 milhão — obra sem licença ambiental

• R$ 1,5 milhão — lançamento de resíduos em curso d’água

• R$ 5 mil — intervenção em APP

• Total: R$ 3,015 milhões