Conselho Municipal de Regulação conhece funcionamento da maior Estação de Tratamento de Água da capital
Os novos membros do Conselho Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Manaus (CMR) conheceram, na tarde desta terça-feira, 21/6, o funcionamento da maior Estação de Tratamento de Água (ETA) da capital. A estrutura está localizada no complexo da Ponta do Ismael, no bairro Compensa, zona Oeste, e compõe o Sistema Público de Abastecimento de Água Tratada de Manaus.
A programação ocorreu durante a 12ª reunião ordinária do Conselho e foi uma iniciativa do presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Elson Andrade Ferreira, o qual também preside o CMR.
“Nossa intenção com essa visita é justamente proporcionar que todos os membros do Conselho que, em sua maioria, estão ingressando agora, tenham a oportunidade de conhecer na prática como acontece todo esse processo referente ao abastecimento de água na nossa cidade e poder tirar suas dúvidas. Aqui, eles receberão informações que serão essenciais durante as relatorias dos processos, os quais deverão ser submetidos ao CMR”, afirmou Elson.
Durante a visita, os conselheiros acompanharam todo o fluxo do sistema, da captação de água, localizado às margens do rio Negro até a distribuição para as redes.
“Estou surpresa com todo esse trabalho que é feito aqui. Trata-se de uma megaestrutura”, destacou a conselheira representante da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM), advogada Michele Maia Assad.
Ainda durante a programação, a diretoria da concessionária Águas de Manaus apresentou os investimentos que a empresa tem realizado na cidade voltados ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário, sobretudo em relação às metas estabelecidas pelo Novo Marco do Saneamento, o qual visa alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e coleta de esgoto.
Atualmente, Manaus possui 98% de cobertura de água tratada e 26% de esgotamento sanitário.
Thiago Terada e Diego Dal Magro, diretores da Águas de Manaus, destacaram aos conselheiros que um dos maiores desafios da empresa para promover a expansão dos serviços é a adesão dos usuários às redes de água e esgoto e que o surgimento de invasões prejudica a regularidade do abastecimento de água em algumas áreas da cidade, onde o serviço já se encontra consolidado.
O Conselho Municipal de Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos Delegados de Manaus é um órgão colegiado da estrutura da Ageman, composto por representantes do poder público e da sociedade civil, de caráter consultivo e deliberativo, instituído pela Lei Municipal nº 2.265, de 11 de dezembro de 2017.
O CMR atua como órgão de controle social nas atividades de planejamento, regulação e fiscalização dos serviços públicos delegados a terceiros, na esfera de atuação, competências e atribuições da Ageman.
O conselho é composto por oito membros: dois representantes da sociedade civil, dois representantes do poder Executivo, um representante dos operadores dos serviços delegados, um representante de usuários dos serviços delegados, um representante do poder Legislativo e o presidente da Agência Reguladora, que também é o presidente do Conselho.
Com informações da assessoria
