Movimento lembra que ano político é marco em defesa do Encontro das Águas

Há 12 anos aguardando a homologação do tombamento que o classificou como patrimônio cultural e natural, o Encontro das Águas no Amazonas, um dos principais atrativos turísticos do Estado, corre o risco de sumir da vista como o conhecemos com a construção de um Megaporto de cargas no local. Neste Dia Mundial da Água, o Movimento SOS Encontro das Águas lembra que em 2022 a defesa do patrimônio imaterial deve ser prioridade na agenda política dos candidatos que pretendem governar o Amazonas.

A proposta do coletivo é firmar, publicamente, carta compromisso junto aos concorrentes ao cargo de Governador do Estado este ano, a fim de garantir o pacto em defesa do maior bem natural do Amazonas.

“A Amazônia é um planeta das Águas, como já dizia o nosso poeta Thiago de Mello. Nesta celebramos a ampliação da articulação de uma defesa jurídica nacional, celebramos a caminhada ao lado do Serviço Amazônico de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental (Sares) que tem sido uma plataforma de grande apoio nessa luta e o apoio dos movimentos sociais à causa. No Dia Mundial da água reafirmamos nossa defesa da Amazônia, da pureza das águas e da homologação do tombamento do Encontro das Águas”, afirmou o professor, antropólogo e articulador do SOS Encontro das Águas, Ademir Ramos.

Como forma de defesa do patrimônio, ele citou também o projeto da Prefeitura de construir um monumento no local. O projeto foi assinado por Oscar Niemeyer. “Gostaríamos de ver implementada uma politica pública que envolva toda a cadeia do turismo e a economia solidária preservando agentes locais”, disse.

O Encontro das Águas foi tomado como patrimônio cultural e natural pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan), órgão ligado ao Ministério da Cultura, em novembro de 2010. Até hoje, o coletivo em defesa do bem imaterial luta por sua homologação, uma vez que o Governo do Estado já tentou reverter o tombamento em favor da construção do porto.

“É importante ressaltar que não somos contrários à construção do porto, à geração de empregos, ao que venha somar à economia do Amazonas. Mas é preciso lembrar que temos a oportunidade de mostrar ao mundo o exemplo de um desenvolvimento baseado nos valores da sustentabilidade, que ouve e se alinha com os propósitos dos ribeirinhos e canoeiros, trabalhadores do entorno do encontro das águas, dos indígenas, dos rios e florestas. Em um contexto mundial em que discutimos como coexistir em harmonia com a natureza para garantir a sobrevivência de nossa espécie, porque o Porto não poderia ser construído em outro lugar? Essa é uma pergunta que os governantes e empresários não respondem”, explica o educador socioambiental Valter Calheiros, um dos fundadores do Movimento SOS Encontro das Águas.

Ele ressalta ainda a violação do processo de consulta pública das comunidades moradoras do entorno do Encontro das Águas, área que abrange três municípios: Manaus, Careiro da Várzea e Iranduba, todos devem ser ouvidos no processo de decisão.

“Neste dia mundial da Água lembramos que nossa ação é pautada na defesa e preservação que brota de uma relação íntima e secular dos povos da floresta com suas águas e que, na prática, se fortalece ao atravessar de canoa ou em barcos regionais pelo leito do Encontro das Águas barrentas e escuras dos rios Negro e Solimões. A persistência de empresários e governos para a construção de um Porto nesse local revela a falta de compromisso e zelo com o bem ambiente natural mais conhecido e visitado da Amazônia”, afirma Calheiros.

Sobre o Encontro das Águas

O Encontro das Águas foi tombado como patrimônio cultural e natural pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em novembro de 2010, mas a medida foi contestada e, atualmente, encontra-se no Superior Tribunal Federal (STF), onde tramita a Ação Cível Originária nº 2514. A ação foi movida pelo governo do Amazonas a favor da operadora portuária Lajes Logística S/A, controlada pelo Grupo Simões.

Em 2021, o Governo propôs a criação de um Complexo Bio-cultural na área como meio de inviabilizar a gestão, proteção e homologação do Encontro das Águas, como forma de mitigar os impactos da construção do Porto das Lajes.

Atualmente, o tombamento é o que assegura a proteção dos 10 quilômetros contínuos do fenômeno, além dos 30 quilômetros quadrados do seu entorno, por seu valor histórico, cultural, estético, paleontológico, geológico e paisagístico como um patrimônio natural da Amazônia.