Dia a Dia

‘Carreta da Defensoria’ levará serviços itinerantes à periferia de Manaus e região metropolitana

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresenta à população, em abril, uma carreta itinerante que levará atendimentos às regiões de maior densidade populacional da capital e da Região Metropolitana de Manaus (RMM). Ao completar 32 anos de criação em 2022, a instituição busca expandir seus serviços para mais perto da população, na capital e no interior. No próximo mês, a instituição também inaugura o Polo Rio Negro-Solimões, com sede em Manacapuru e que alcançará municípios do entorno.

Com 15 metros de comprimento e, aproximadamente, 60 metros quadrados de área útil, a carreta itinerante será lançada em um mutirão de atendimentos na Zona Leste de Manaus, em data a ser agendada no mês de abril. A aquisição da unidade móvel almeja implementar um modelo de estrutura que garanta mais organização, facilidade e celeridade na realização de atendimento por meio de mutirões, principalmente porque dará maior autonomia na realização desse tipo ação.

A unidade móvel é climatizada e possui acessibilidade, com elevador para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, banheiro com barras de apoio para cadeirantes e, alarme de emergência audiovisual. Internamente, o veículo conta com ampla estrutura, podendo ser utilizado com 11 estações de atendimento; sala de espera para 12 pessoas; sala privativa de audiência/conciliação; copa com micro-ondas, cafeteira e frigobar; além de internet.

“No ano em que completamos 32 anos de existência, estamos buscando, com essas e outras iniciativas, estar cada vez mais próximos da população que precisa dos serviços da Defensoria, que são as pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos de um processo na Justiça, e que estão entre as mais vulneráveis da sociedade”, diz o defensor público-geral, Ricardo Paiva.

O modelo que a DPE-AM visa alcançar com a carreta tem como fim aprimorar o Programa Defensoria Pública Itinerante e pode ser aproveitado para outros projetos institucionais das mais diversas frentes de atuação da instituição. A ideia é que a unidade móvel possa se tornar uma estrutura perene de atendimento ao cidadão, visando sempre alavancar o crescimento no atendimento à população que não dispõe de recursos financeiros para arcar com os custos de um processo judicial.

Expansão

Outra iniciativa de destaque é a inauguração ainda neste ano dos três últimos polos do interior que faltam para a implementação total do processo de interiorização com estrutura permanente da Defensoria fora da capital. O primeiro a ser inaugurado este ano, ainda em abril, será o Polo Rio Negro-Solimões, com sede em Manacapuru e que alcançará os municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga e Novo Airão.

Este será o primeiro polo com estrutura própria da DPE-AM, sendo sua sede construída com recursos da instituição e pondo fim à necessidade de gastos com pagamento de aluguel de prédios onde funcionam polos. A ideia é que, ao longo dos próximos anos, todos os polos passem a ter sedes próprias da Defensoria.

Os outros dois últimos polos serão inaugurados ainda no segundo semestre deste ano: o Polo do Juruá, tendo sua sede em Eirunepé e atendendo também aos municípios de Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira, e o Polo da Região Metropolitana, com sedes em Iranduba, Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Manaquiri, Autazes, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva.

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