AM, AP, PR e SC têm pagamento unificado do Bolsa Família em novembro
Com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal, 286 municípios de Santa Catarina, Paraná, Amazonas e Amapá terão pagamento unificado do Bolsa Família nesta sexta-feira (17.11). Ao todo, serão quase 900,7 mil famílias atendidas pelo repasse total de R$ 636,7 milhões.
Em casos de emergência ou calamidade pública, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) adota medidas especiais para unificar o pagamento na primeira data do calendário de transferências. Assim, as famílias não precisam esperar o cronograma escalonado conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Só para o Amazonas serão destinados mais de R$ 447,4 milhões para atender 620.120 lares espalhados por 55 municípios. Santa Catarina receberá um montante maior que R$ 115,8 milhões, recursos que serão repassados a 172.090 famílias de 160 municípios do estado.
No Paraná, 105.651 beneficiários de 70 cidades podem sacar o auxílio do Governo Federal já nesta sexta-feira, em um total de R$ 71,26 milhões em repasses. E Tartarugalzinho é o único município do Amapá a receber o pagamento unificado, com R$ 2,17 milhões destinados a 2.854 famílias. (Confira a lista completa de municípios abaixo)
Dos quatro estados, a capital amazonense, Manaus, é o município que reúne o maior número de famílias que serão atendidas em novembro pelo pagamento unificado do Bolsa Família. A partir de um aporte de R$ 194,95 milhões, serão 278.282 contempladas. Em segundo lugar está Parintins, também do Amazonas, com 21.347 famílias beneficiadas pelo investimento de R$ 15,85 milhões. Já em Manacapuru (AM) são 20.685 atendidas pelo repasse de R$ 14,45 milhões.
Localizados em dois extremos do país, nas regiões Norte e Sul, os estados estão em situações de calamidade opostas. Em Santa Catarina e no Paraná, as populações estão sofrendo com tempestades e ciclones, enquanto o Amazonas e o Amapá estão passando por um período de grave estiagem e incêndios.
OPERAÇÃO ESPECIAL – Para municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, o MDS adota medidas especiais com o objetivo de garantir que as famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família possam sacar os benefícios.
As ações iniciais são válidas por dois meses e incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário.
Outra medida é a autorização para saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos para atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral nos municípios nessa situação.
As ações são autorizadas mediante ofício e e-mail encaminhado pela coordenação estadual ao MDS. Caso a situação de calamidade permaneça após o período de dois meses, é necessária uma nova solicitação.
Serviço
Para que as ações sejam autorizadas pelo MDS, o gestor local deve enviar ofício pela coordenação estadual do Programa Bolsa Família à Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), com a solicitação de adoção das providências cabíveis; e Decreto estadual ou federal que reconhece ou homologa a situação de emergência ou o estado de calamidade pública, além da relação dos municípios afetados.
A documentação deve ser enviada diretamente ao e-mail deben.gabinete@mds.gov.br. Para mais informações a respeito do tema o e-mail é: gestaodebeneficios@mds.gov.br.
Além do pagamento unificado do Bolsa Família, o MDS adota outras medidas de apoio aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública:
– Antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo. Caso o beneficiário solicite, antecipação de outra parcela. Os valores podem ser reembolsados em até 36 meses, sem juros ou encargos. No caso do BPC, só é aplicada a medida em municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal, não sendo válida para localidades em situação de emergência;
– Repasse de recursos extraordinários para a rede de assistência social, que realiza o serviço de apoio e proteção à população com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas;
– Envio de cestas de alimentos;
– Destinação de recursos pelo Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores que tiveram perda na produção.
Cofinanciamento
Entre as ações disponíveis pelo MDS para o enfrentamento de situações de emergência e calamidades está o cofinanciamento federal – repasse de recursos para utilização na logística e apoio das pessoas atingidas.
Os recursos de cofinanciamento federal integram o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. Eles podem ser usados para implantação de serviços de acolhimento, custeio de necessidades de atendimento ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como aquisição de lonas, tendas, madeirite, alimentos, água, colchões, roupas de cama, vestimentas, material de higiene e limpeza.
Para ter acesso aos repasses, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas, o município precisa ter o estado de calamidade pública ou a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Na sequência, o gestor local da assistência social preenche o requerimento de solicitação do cofinanciamento.
| AMAZONAS | SANTA CATARINA | PARANÁ | ||
| ALVARAES | ABDON BATISTA | AMPERE | ||
| AMATURA | AGROLANDIA | ARAPOTI | ||
| ANAMA | AGRONOMICA | ARIRANHA DO IVAI | ||
| ANORI | AGUA DOCE | BOA ESPERANCA DO IGUACU | ||
| ATALAIA DO NORTE | AGUAS DE CHAPECO | BOM SUCESSO | ||
| AUTAZES | AGUAS MORNAS | CANDIDO DE ABREU | ||
| BARREIRINHA | ANITA GARIBALDI | CAPANEMA | ||
| BENJAMIN CONSTANT | ANITAPOLIS | CAPITAO LEONIDAS MARQUES | ||
| BERURI | APIUNA | CASCAVEL | ||
| BOA VISTA DO RAMOS | ARABUTA | CLEVELANDIA | ||
| BOCA DO ACRE | ARAQUARI | CORONEL VIVIDA | ||
| BORBA | ARARANGUA | DOIS VIZINHOS | ||
| CAAPIRANGA | ASCURRA | ENEAS MARQUES | ||
| CARAUARI | ATALANTA | ESPIGAO ALTO DO IGUACU | ||
| CAREIRO | AURORA | FAXINAL | ||
| CAREIRO DA VARZEA | BALNEARIO CAMBORIU | FRANCISCO ALVES | ||
| COARI | BARRA VELHA | GENERAL CARNEIRO | ||
| CODAJAS | BELA VISTA DO TOLDO | GUAMIRANGA | ||
| EIRUNEPE | BENEDITO NOVO | HONORIO SERPA | ||
| ENVIRA | BIGUACU | IMBITUVA | ||
| FONTE BOA | BLUMENAU | IPIRANGA | ||
| GUAJARA | BOCAINA DO SUL | IPORA | ||
| HUMAITA | BOM JARDIM DA SERRA | IVAI | ||
| IPIXUNA | BOM RETIRO | IVAIPORA | ||
| IRANDUBA | BOTUVERA | JARDIM ALEGRE | ||
| ITACOATIARA | BRACO DO NORTE | LAPA | ||
| ITAMARATI | BRACO DO TROMBUDO | LARANJAL | ||
| ITAPIRANGA | BRUNOPOLIS | LARANJEIRAS DO SUL | ||
| JAPURA | BRUSQUE | LINDOESTE | ||
| JURUA | CACADOR | MALLET | ||
| JUTAI | CAIBI | MANGUEIRINHA | ||
| MANACAPURU | CAPAO ALTO | MANOEL RIBAS | ||
| MANAQUIRI | CAMPO ALEGRE | MATO RICO | ||
| MANAUS | CAMPO BELO DO SUL | NOVA ESPERANCA DO SUDOESTE | ||
| MANICORE | CAMPOS NOVOS | NOVA LARANJEIRAS | ||
| MARAA | CANOINHAS | NOVA PRATA DO IGUACU | ||
| MAUES | CAPINZAL | PALMEIRA | ||
| NHAMUNDA | CAPIVARI DE BAIXO | PALMITAL | ||
| NOVA OLINDA DO NORTE | CATANDUVAS | PATO BRANCO | ||
| NOVO AIRAO | CHAPADAO DO LAGEADO | PAULA FREITAS | ||
| NOVO ARIPUANA | CHAPECO | PAULO FRONTIN | ||
| PARINTINS | CONCORDIA | PEABIRU | ||
| PAUINI | CORDILHEIRA ALTA | PEROLA D’OESTE | ||
| RIO PRETO DA EVA | CORUPA | PINHAO | ||
| SANTO ANTONIO DO ICA | CORREIA PINTO | PITANGA | ||
| SAO PAULO DE OLIVENCA | CURITIBANOS | PONTA GROSSA | ||
| SAO SEBASTIAO DO UATUMA | DONA EMMA | PORTO AMAZONAS | ||
| SILVES | DOUTOR PEDRINHO | PORTO VITORIA | ||
| TABATINGA | ERMO | PRUDENTOPOLIS | ||
| TAPAUA | ERVAL VELHO | QUEDAS DO IGUACU | ||
| TEFE | FLORIANOPOLIS | REALEZA | ||
| TONANTINS | FORQUILHINHA | REBOUCAS | ||
| UARINI | FRAIBURGO | RIO AZUL | ||
| URUCARA | FREI ROGERIO | RIO BRANCO DO SUL | ||
| URUCURITUBA | GAROPABA | RIO NEGRO | ||
| GASPAR | RONCADOR | |||
| GOVERNADOR CELSO RAMOS | SALTO DO LONTRA | |||
| GRAO PARA | SANTA IZABEL DO OESTE | |||
| GRAVATAL | SANTA MARIA DO OESTE | |||
| GUABIRUBA | SANTO ANTONIO DO SUDOESTE | |||
| GUARAMIRIM | SAO JOAO | |||
| HERVAL D’OESTE | SAO JOAO DO TRIUNFO | |||
| IBIAM | SAO JORGE D’OESTE | |||
| IBICARE | SAO MATEUS DO SUL | |||
| IBIRAMA | SAUDADE DO IGUACU | |||
| ICARA | SULINA | |||
| ILHOTA | TIBAGI | |||
| IMARUI | UNIAO DA VITORIA | |||
| IMBUIA | VERE | |||
| INDAIAL | VIRMOND | |||
| IPUMIRIM | ||||
| IRINEOPOLIS | ||||
| ITAIOPOLIS | ||||
| ITAJAI | ||||
| ITAPOA | ||||
| ITUPORANGA | ||||
| JABORA | ||||
| JAGUARUNA | ||||
| JARAGUA DO SUL | ||||
| JOACABA | ||||
| JOINVILLE | ||||
| JOSE BOITEUX | ||||
| LACERDOPOLIS | ||||
| LAGES | ||||
| LAGUNA | ||||
| LAURENTINO | ||||
| LAURO MULLER | ||||
| LEBON REGIS | ||||
| LONTRAS | ||||
| LUIZ ALVES | ||||
| LUZERNA | ||||
| MAFRA | ||||
| MAJOR GERCINO | ||||
| MAJOR VIEIRA | ||||
| MARACAJA | ||||
| MASSARANDUBA | ||||
| MELEIRO | ||||
| MIRIM DOCE | ||||
| MONTE CARLO | ||||
| NOVA TRENTO | ||||
| NOVA VENEZA | ||||
| ORLEANS | ||||
| OTACILIO COSTA | ||||
| OURO | ||||
| PALHOCA | ||||
| PALMEIRA | ||||
| PALMITOS | ||||
| PAPANDUVA | ||||
| PEDRAS GRANDES | ||||
| PETROLANDIA | ||||
| PINHEIRO PRETO | ||||
| POMERODE | ||||
| POUSO REDONDO | ||||
| PRAIA GRANDE | ||||
| PRESIDENTE CASTELO BRANCO | ||||
| PRESIDENTE GETULIO | ||||
| PRESIDENTE NEREU | ||||
| RANCHO QUEIMADO | ||||
| RIO DO CAMPO | ||||
| RIO DO OESTE | ||||
| RIO DOS CEDROS | ||||
| RIO DO SUL | ||||
| RIO NEGRINHO | ||||
| RIO RUFINO | ||||
| RODEIO | ||||
| SALETE | ||||
| SANTA TEREZINHA | ||||
| SANTO AMARO DA IMPERATRIZ | ||||
| SAO BENTO DO SUL | ||||
| SAO CARLOS | ||||
| SAO CRISTOVAO DO SUL | ||||
| SAO DOMINGOS | ||||
| SAO FRANCISCO DO SUL | ||||
| SAO JOAO BATISTA | ||||
| SAO JOAQUIM | ||||
| SAO JOSE DO CEDRO | ||||
| SAO JOSE DO CERRITO | ||||
| SAO MARTINHO | ||||
| SAO PEDRO DE ALCANTARA | ||||
| SIDEROPOLIS | ||||
| SOMBRIO | ||||
| TAIO | ||||
| TANGARA | ||||
| TIJUCAS | ||||
| TIMBO | ||||
| TRES BARRAS | ||||
| TREVISO | ||||
| TREZE TILIAS | ||||
| TROMBUDO CENTRAL | ||||
| TUBARAO | ||||
| URUBICI | ||||
| URUPEMA | ||||
| URUSSANGA | ||||
| VARGEAO | ||||
| VARGEM | ||||
| VIDAL RAMOS | ||||
| VIDEIRA | ||||
| VITOR MEIRELES | ||||
| WITMARSUM | ||||
| XAXIM |
Com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
