Ano letivo no AM começa com proibição total de celulares nas escolas
Lei que veta o uso foi sancionada pelo presidente Lula no início de janeiro
Os estudantes amazonenses se preparam para o início de mais um ano letivo, desta vez com uma novidade: a proibição total do uso de celular nas escolas. Companheiro nas horas de intervalo e na maior parte do dia, os aparelhos não poderão mais ser utilizados nas dependências da escola a partir do ano letivo de 2025. A medida cumpre a lei sancionada pelo presidente Lula (PT) no início de janeiro.
A legislação foi apresentada pelo Projeto de Lei 4.943/2024, cujo objetivo proposto é de proteger a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes. Apesar da proibição, o texto prevê que os dispositivos podem ser usados em sala de aula para fins pedagógicos ou didáticos, desde que tenham orientação dos professores e em situações de emergência.
Aplicação nas escolas
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Amazonas (Sinepe) explicou que, embora cada instituição tenha autonomia para definir como fiscalizar e aplicar as regras, algumas diretrizes já são consenso.
“No caso de uso indevido, os aparelhos devem ser apreendidos, com restituição ao final da aula, sem prejuízo de sanções disciplinares, tais como advertência, suspensão e até transferência compulsória em casos graves”, esclareceu o sindicato em nota oficial.
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar informou que, no Amazonas, existe uma lei que proíbe o uso de telefone celular e aparelhos eletrônicos congêneres (Lei 3198 de 2007) e com a recente aprovação da Lei nº 15.100/2025, a Secretaria está trabalhando em conjunto com os departamentos pedagógicos e de gestão escolar, para garantir o cumprimento desta nova legislação a partir do ano letivo de 2025″.
Educadores e estudantes comentam a medida
Educadores acreditam que a proibição poderá contribuir para a redução de distrações em sala de aula, além de minimizar casos de cyberbullying e a exposição a conteúdos impróprios durante o horário escolar.
“Acredito que essa medida é uma conquista para o processo de ensino-aprendizagem. Uma vez que o uso excessivo dos dispositivos vinha causando uma dispersão, gerando baixo rendimento escolar”, comemora a professora Sarah Margareth.
Para o adolescente Marcos Fernando, que irá cursar o terceiro ano do ensino médio, a medida não o surpreende. Estudante de uma escola estadual no bairro Compensa, ele afirma que desde 2024 é orientado a não usar o celular no ambiente escolar.
“Não vai alterar em quase nada para mim porque antes já era proibido na minha escola. A única coisa que acontecia era usar quando o professor não estivesse na sala. A escola também sempre deixou claro que não ia arcar com prejuízos caso houvesse roubo e perda”, explicou o finalista.
