Após reajuste do ICMS, litro da gasolina é vendido por R$ 7,29 em postos de Manaus
Aumento ocorre pouco mais de uma semana após a elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
A gasolina comum e aditivada passou a ser vendida, neste fim de semana, a R$ 7,29 por litro em diversos postos da cidade. O reajuste ocorre após a elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entrou em vigor em 1º de fevereiro.
O aumento do ICMS resultou em um acréscimo de R$ 0,10 no valor do imposto sobre a gasolina, totalizando agora R$ 1,47 por litro. Para o diesel e o biodiesel, o incremento foi de R$ 0,06, alcançando R$ 1,12 por litro. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), essa medida está em conformidade com a legislação tributária federal, que estabelece uma alíquota única para todo o país, conforme a Lei Complementar nº 192, de 2022.
Paralelamente, a Refinaria da Amazônia anunciou, em 7 de fevereiro, uma redução no preço da gasolina vendida às distribuidoras, diminuindo de R$ 3,69 para R$ 3,67 por litro. Desde dezembro do ano passado, a refinaria vem aplicando sucessivas reduções, totalizando uma queda de R$ 0,25 no preço do combustível.
Apesar dessas reduções no preço de refinaria, os consumidores manauaras ainda não sentiram alívio nas bombas. O preço da gasolina permaneceu em R$ 6,99 durante dezembro e janeiro, mesmo com a diminuição de R$ 0,22 no valor do combustível na refinaria. Com o recente aumento do ICMS, o preço nas bombas subiu para R$ 7,29.
A Sefaz-AM não tem competência para definir os preços praticados nos postos, uma vez que o mercado de combustíveis é livre, cabendo às distribuidoras e revendedores decidirem sobre o repasse dos reajustes aos consumidores.
