CAS aprova projetos de R$ 1,5 bi; Alckimin anuncia melhorias para o CBA

Na tarde de ontem (24/03), durante a 308ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), foram aprovados 44 projetos industriais e de serviços, que podem gerar aproximadamente 1,6 mil novos empregos em um investimento estimado em R$ 1,5 bilhão, na Zona Franca de Manaus (ZFM), para os próximos três anos.

No Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e presidente do CAS, Geraldo Alckmin, não anunciou o novo superintendente da Suframa. Durante o encontro, ele destacou que o modelo pode contar com um servidor na defesa da ZFM e anunciou que o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) será gerido por uma Organização Social nos próximos dias.

“Espero que semana que vem, a gente assine finalmente o decreto que vai reconhecer a OS que vai gerir o Centro de Biotecnologia da Amazônia. Eu visitei o CBA e ele está operando com 10% do seu potencial. E conheci lá laboratórios de trabalhos maravilhosos. O caminho é fazer pesquisas, criar patentes, mas depois virar indústrias, virar produto, emprego e riqueza para a região”, anunciou Geraldo Alckmin, ressaltando que a OS contará com a parceria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT).

Sobre o novo superintendente da Suframa, o vice-presidente disse que o anúncio deve sair em até uma semana. “A Suframa não está acéfala. Ela tem um superintendente que tá trabalhando muito. Que é de carreira, é daqui, conhece, trabalha com doutorado, fazendo um trabalho muito bom. A definição, vamos fazer uma uma semana, no máximo. Aí, vamos ouvir as duas coisas: ouvir as lideranças políticas da região, fazê-la ouvindo. São as maiores interessadas que a Suframa vá bem. E ao mesmo tempo boa formação técnica pra esse trabalho. Então, aguarde um pouquinho mais”, disse em coletiva de imprensa após a reunião.

Potássio

O ministro destacou que o Brasil pode se tornar produtor de potássio, uma vez que o país importa cerca de 98% do produto. Ele sinalizou o Amazonas um potencial produtor de potássio, um dos insumos utilizados na fabricação do fertilizante.

“O Brasil é o maior exportador de alimentos do mundo. E nós importamos fertilizantes., produzir fertilizantes. O P é o fósforo. Mina em Santa Quitéria *(CE), em Minas Gerais, e nós infelizmente importamos 70% do fosfatado. E o mais grave é o potássio, o cloreto de potássio. Importamos 98%. E o potássio é Amazonas, em Autazes. Nós vamos trabalhar com empenho para resolver o problema jurídico. Não é possível levar cinco para discutir competência. Se a competência do licenciamento é do Ibama ou do Ipaam. Isso pode ser um dos maiores investimentos do país, nesta mina de potássio, nessa produção e o país deixar de importar 98%”, comentou o vice-presidente.

Geraldo Alckmin finalizou aos membros do CAS e demais autoridades que participaram do encontro que a ZFM conta “com um servidor” e pediu que enxergassem a reforma tributária como “ajuda”. “Nós vamos nos empenhar. Vocês vão ter um servidor. na boa causa do emprego, do desenvolvimento da região, do fortalecimento da Suframa. Enxerguem a reforma tributária para ajudar. Tecnicamente é perfeitamente viável você manter a competitividade da Zona Franca de Manaus. O que nós precisamos é ajudar o Brasil inteiro para poder conquistar mercado lá fora. Tem indústria que ela não se mantém se ela não exportar”, disse.

Modelo
Ao vice-presidente, o governador Wilson Lima destacou a importância do modelo para a economia amazonense.

“A Zona Franca representa 70% da economia do AM. Nós não abrimos mão da Zona Franca de Manaus. É o modelo mais exitoso de desenvolvimento econômico, de proteção ambiental, e acima de tudo, de desenvolvimento social. A Zona Franca de Manaus gera, hoje, em torno de 500 mil empregos diretos e indiretos. E essa é a nossa grande preocupação. Porque a Zona Franca de Manaus mantém o emprego dessas famílias. O que precisamos é que possamos desburocratizar os processos e facilitar a vida das empresas que estão vindo para o AM”, disse o governador.

O superintendente interino da Suframa, Marcelo Pereira, durante discurso na reunião pediu que o governo federal descontingencie o recurso arrecadado por meio dos tributos oriundos das empresas do Polo Industrial. “Um dos grandes pedidos é o descontingenciamento dos recursos, da ordem de 200 a 300 milhões. Esse recurso pode nem fazer falta no orçamento da União.  Mas 200 a 300 milhões de reais no meio da Amazônia faz uma diferença que a gente não pode calcular”, disse, pedindo também que o ministro Alckmin garanta melhorias salariais aos servidores da Suframa.

Já o prefeito de Manaus, David Almeida, sustentou que a Zona Franca de Manaus é o modelo de proteção ambiental mais eficaz do mundo. “A Zona Franca é o maior projeto de preservação ambiental a da história do mundo. Somos ambientalmente viáveis. A ZFM representa 1.35 do PIB brasileiro. Nós representamos algo em torno de 42% de todos os impostos federais arrecadados na região norte”, comentou o prefeito.

Bancada

Parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso Nacional também participaram da reunião. O senador Omar Aziz (PSD) declarou que não tem medo que a reforma tributária prejudique o PIM em razão do compromisso firmado pelo presidente Lula em manter as garantias constitucionais e incentivos ao modelo econômico.

Já o senador Plínio Valério (PSDB) declarou que o Amazonas ganhou um aliado, se referindo ao vice-presidente, após o anúncio de melhorias para o CBA e a preocupação com o desenvolvimento econômico do estado, como por exemplo, a produção de potássio no estado.

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) cobrou durante o encontro a nomeação definitiva do novo titular da Suframa. Já o deputado federal Capitão Alberto pediu ao ministro Alckmin que olhe com carinho ao modelo da ZFM, ao que ele classificou como “solução para o Brasil e não um problema”.

Evento

O evento teve caráter especial em função da comemoração do aniversário de 56 anos da Suframa e do modelo ZFM, celebrados oficialmente no último dia 28 de fevereiro. Além do governador do Amazonas, Wilson Lima, o governador do Amapá, Clécio Luis, também participou do evento, bem como o prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom.

Na pauta foram apreciados 44 projetos industriais e de serviços, que estimam investimentos totais de cerca de R$ 1,5 bilhão e a geração de mais de 1.500 novos empregos na Zona Franca de Manaus (ZFM).