Caso Djidja: STJ mantém prisão de Hatus e restrições contra Verônica
Ministro rejeitou o pedido da defesa do coach Hatus Moraes Silveira para revogação da prisão preventiva
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva do coach Hatus Moraes Silveira e as medidas cautelares impostas a Verônica da Costa Seixas, investigados pela morte da ex-sinhazinha do Boi Garantido, Djidja Cardoso. A defesa de Hatus havia pedido a revogação da prisão, mas o pedido foi negado.
Segundo o ministro, mesmo após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ter anulado a condenação anterior por cerceamento de defesa, os fundamentos que justificaram a prisão preventiva não foram analisados.
Conforme a decisão, caberá ao juiz de primeira instância decidir, em prazo razoável e de forma fundamentada, se as prisões e restrições impostas aos investigados devem ser mantidas. Entre as medidas, permanece a obrigação de uso de tornozeleira eletrônica por Verônica, ex-gerente do salão de beleza da família Cardoso.
Processo anulado e tese da defesa
A decisão do STJ ocorre após o TJAM, no fim de setembro, anular o processo em primeira instância, determinando que seja refeito desde a fase inicial.
A defesa de Cleusimar e Ademar Cardoso, mãe e irmão de Djidja, conseguiu anular o processo em primeira instância. A decisão determinou que os autos retornem ao início por conta de laudos de substâncias apreendidas anexados fora do prazo legal, sem tempo hábil para manifestação da defesa.
Os documentos indicariam quantidades mínimas de cetamina, argumento usado pelos advogados para sustentar que os réus seriam usuários e não traficantes. A defesa informou que pretende ingressar com Habeas Corpus no STJ para tentar libertar os familiares de Djidja.
A sentença anulada havia condenado Hatus, Verônica, Cleusimar e Ademar a quase 11 anos de prisão por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Os advogados também apontaram ilegalidades no processo, como apreensão de celulares sem mandado judicial.
Suposta seita e rituais com drogas
As investigações conduzidas pelo 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), após a morte de Djidja Cardoso, em 28 de maio de 2024, indicam que a família dela teria criado uma seita religiosa que utilizava substâncias como cetamina e Potenay, ambas de uso veterinário, em rituais realizados com funcionários do salão de beleza da família.
De acordo com a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Cleusimar e Ademar, Bruno Rodrigues, ex-namorado de Djidja, e funcionários do salão Belle Femme, planejavam abrir uma clínica veterinária para facilitar a compra dos medicamentos e fundar uma comunidade para manter os rituais.
A investigação aponta que Djidja passou a ser vítima de torturas praticadas pela própria mãe. A acusação sustenta que ela foi vítima de depressão cardiorrespiratória, supostamente causada pelas agressões — parte delas registrada em vídeo, no celular do ex-namorado de Djidja.
Os indiciados respondem por tráfico e associação para o tráfico, falsificação de medicamentos, aborto sem consentimento, estupro de vulnerável, charlatanismo, sequestro, cárcere privado, tortura com resultado morte, entre outros crimes.
