Decreto torna permanente comitê de enfrentamento a eventos climáticos no AM
O governador Wilson Lima anunciou a construção de dois novos quarteis para brigadistas do Corpo de Bombeiros no estado
O governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira (27/01), um decreto que torna permanente o Comitê de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais no Amazonas, como medida de prevenção para emergências climáticas como enchentes, estiagem e queimadas. Durante o evento, ele também anunciou a construção de dois novos quarteis para brigadistas do Corpo de Bombeiros no estado.
O comitê estava ativo desde junho de 2024 em resposta à estiagem severa que atingiu o estado. O novo decreto leva em consideração o contexto mundial, em decorrência de eventos climáticos e ambientais terem se tornado frequentes, e ainda, pela necessidade da vigilância constante dos fenômenos na região amazônica, tais como a cheia e a vazante dos rios.
“Estamos montando o comitê porque o mundo começa a viver um novo normal. Nós tomamos uma série de providências para que haja uma vigilância permanente das principais secretarias e acompanhar o comportamento do período de cheia e também de estiagem, no sentido de se antecipar e evitar que principalmente nossos irmãos do interior sejam prejudicados”, afirmou o governador Wilson Lima.
O Comitê Permanente será coordenado pelo governador e formado por 33 secretarias, órgãos e entidades estaduais, auxiliado pelo Comitê Técnico-Científico, responsável por orientar cientificamente o Comitê Permanente na tomada de decisões. Entre as atribuições, o comitê terá como foco tomar medidas para minimizar ocorrência de desastres, estimular a reorganização do setor produtivo e reestruturação econômica de áreas atingidas.
Novos quarteis para brigadistas
Wilson Lima também anunciou a construção de dois novos quarteis para brigadas de bombeiros no Amazonas a partir de recursos do banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW). O objetivo é fortalecer as ações de combate a incêndios florestais nos municípios e seus entornos.
“O KFW está disponibilizando R$3 milhões para a construção de dois quarteis para brigadas nos municípios de Boca do Acre e Apuí. Os projetos arquitetônicos serão entregues em breve e a previsão é que a obra seja finalizada em 2026”, informou.
Cheia e queimadas
Para os próximos meses, a previsão da cheia é de picos entre abril e julho para as calhas do Amazonas, enquanto a vazante deve iniciar em meados de agosto e seguindo até novembro.
De acordo com a Defesa Civil, o ritmo das chuvas deve se manter pelos próximos três meses, sem sofrer muitos impactos do fenômeno La Niña, que está sendo brando até o momento. Nesse sentido, é esperado uma cheia fraca a moderada, sem previsões de que os rios irão atingir níveis muito altos.
A estiagem deve ser menos severa que nos últimos dois anos, mas ainda gera preocupação. O nível de recuperação dos rios passa por monitoramento.
Em relação às queimadas, 153 novos brigadistas do Corpo de Bombeiros do Amazonas foram contratados em junho para atuarem no combate aos incêndios no sul do Amazonas.
O governador também destacou investimentos já disponíveis para aquisição de viaturas e equipamentos. Parte do recurso é oriundo do Fundo Amazônia, alcançando R$ 21 milhões depositados em janeiro, e outra oriunda do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com R$ 21 milhões destinados para aquisição de 17 viaturas que serão entregues em maio para 15 municípios, além da instalação de brigadas permanentes em 21 municípios.
Balanço 2024
O governador também apresentou um balanço das ações realizadas em 2024, destacando os trabalhos de combate às queimadas, investimentos e articulações com o Governo Federal.
A Operação Estiagem 2024 distribuiu mais de 3 mil toneladas de alimentos em todo o estado e instalou 41 purificadores de água em comunidades isoladas. Desde 2019, já foram implantados 670 sistemas do projeto Água Boa em 56 municípios amazonenses e oito Estações de Tratamento de Água Móvel. Também foram enviadas mais de 4,7 mil caixas d’água e mais de 200 toneladas de medicamentos e insumos.
Pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) foram realizadas 77 operações de anistia em 2024, totalizando R$ 2 milhões em dívidas perdoadas devido à estiagem. Em renegociações, foram 1,8 mil operações, chegando a R$ 21 milhões.
A articulação junto ao Governo Federal permitiu o início do processo de dragagem em trechos dos rios Amazonas e Solimões, que seguem em operação. Além disso, a instalação de dois portos provisórios em Itacoatiara evitou o desabastecimento do comércio e indústria.
Em 2024, cerca de 22 mil focos de incêndio foram combatidos entre abril e dezembro. As fiscalizações resultaram em 196 prisões, 433 Autos de Infração, 24 mil hectares embarcados e R$214 milhões em multas aplicadas de janeiro a dezembro de 2024.
