Defensoria inicia acordo para evitar reintegração em comunidade indígena
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu início a um acordo para resguardar os direitos de 3.500 famílias que moram na comunidade indígena Nova Vida (antiga Cemitério Indígena), na Zona Norte de Manaus. Essas pessoas corriam o risco de serem obrigadas a deixar suas casas, devido a uma reintegração de posse prevista para acontecer em novembro.
Segundo o defensor público Thiago Rosas, o mandado de reintegração já estava nas mãos do oficial de justiça, aguardando cumprimento a partir de 31 de outubro – quando termina o prazo de suspensão das reintegrações coletivas estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, por conta da pandemia de Covid-19.
“Iniciada a tratativa para construção do consenso num acordo, a parte autora da ação, no caso o Ministério Público Federal, vai pedir a suspensão desse mandado de reintegração de posse”, explica Rosas.
Realizada no dia 27 de setembro, a reunião foi intermediada pela DPE-AM e contou com lideranças da comunidade e representantes do MPF, Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Governo do Estado. O processo de construção de consenso visa construir um acordo que preserve as riquezas naturais e arqueológicas do local sem prejudicar as famílias que habitam a comunidade.
“Definimos nessa reunião que, após a suspensão da reintegração, a contrapartida será a construção de um plano de compensação arqueológica, requerido pelo Iphan. Existe um sítio arqueológico abaixo da ocupação irregular. Um sítio arqueológico indígena, e os nossos assistidos neste caso também são indígenas”, completa o defensor.
Esse plano vai contemplar ações de educação patrimonial, construção de centro cultural, resgate das urnas funerárias e seu depósito em instituições capacitadas, além das compensações ambientais que serão indicadas pelo MPF na próxima reunião, prevista para o fim de outubro.
Para a moradora Hellen Greicy Barbosa, da etnia Kokama, sair dessa reunião sabendo que a reintegração de posse será suspensa é motivo de alívio. “Agora vamos lutar para regularizar nossa situação. É constrangedor quando a gente vai fazer qualquer tipo de cadastro, perguntam o nosso endereço e nós não temos”.
O cacique Kulina Raimundo Ferreira da Silva afirma que a comunidade, antes conhecida como Cemitério Indígena, vive um novo momento. “A gente tá de portas abertas para todas as autoridades competentes que queiram visitar ou trabalhar. Somos uma comunidade do bem”.
