Defensoria Pública do Amazonas realiza reunião com líderes rurais para discutir segurança fundiária e o projeto ‘Cinturão Verde’

Mais de 200 pessoas participaram do encontro, que também teve a participação de professores da UEA e da USP

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), realizou, nesta sexta-feira (13) e sábado (14), reuniões de alinhamento com líderes comunitários e produtores rurais da Região Metropolitana de Manaus, com o objetivo de ouvir as demandas locais e colaborar na construção de soluções voltadas para a segurança fundiária e o desenvolvimento sustentável, através do projeto de um “Cinturão Verde”, desenvolvido pela DPE-AM em parceria com a Universidade de são Paulo (USP). 

Mais de 200 pessoas participaram dos encontros, que ocorreram na sede da DPEIC, localizada na Rua 24 de Maio, no Centro de Manaus. 

O “Cinturão Verde” visa à criação de áreas protegidas ao redor da capital, garantindo o respeito aos direitos das comunidades rurais e a preservação ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável da região. 

Durante a reunião, o defensor público titular da DPEIC, Carlos Almeida Filho, ressaltou a importância da escuta qualificada das lideranças comunitárias para que o projeto possa ser estruturado de maneira eficaz. “Nenhuma política pública se constrói sem ouvir a base. A experiência dessas comunidades nos ajuda a estruturar soluções concretas, que vão além de ações isoladas e temporárias de regularização fundiária”, afirmou o defensor. 

O professor Eduardo Saad, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), também presente no encontro, destacou que compreender as realidades sociais e históricas das comunidades rurais é essencial para o sucesso do projeto.

“A Defensoria vai nos dar essa via de acesso a essas pessoas e é muito interessante para nós superarmos medidas abstratas e vazias, perguntar para as pessoas aquilo que elas realmente querem, o que poderia ser feito no cinturão que pode tocar a sua vida”, disse Saad.

“Vejo que não é um problema só de deslocamento de massas de ar. Nós temos um problema aqui de uso da terra, de governança da terra, regularização fundiária. Este ponto ficou bastante claro já nessa primeira observação da dinâmica das lideranças comunitárias. Sem isso, qualquer política vai cair vazio ou vai ser uma mera aparência de uma política que chega aqui e padece sem nenhuma efetividade”, explicou o professor. 

Dentre os líderes comunitários que participaram ativamente das discussões, Jakerley Silva, presidente da Cooperativa dos Produtores Rurais da Comunidade de Cueiras do Tarumã-Açú, ressaltou a importância do envolvimento direto da população rural. 

“Essa discussão é única. Chega de se falar que nós somos pulmão do mundo. O pulmão do mundo está queimando e nós temos que cuidar, porque nós somos nós mesmos que fazemos isso. É agricultura familiar que cuida do Amazonas. Somos nós que denunciamos a queimada, que corremos o risco de vida lá dentro. Então, as pessoas têm que se alertar sobre isso. Todo agricultor tem que vir para Manaus resolver esse problema e ter noção da importância que temos, pois temos muito a pontuar e precisamos ser ouvidos”, declarou.

A pesquisadora Penélope Anthony, mestre pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), sublinhou a importância de considerar as histórias orais das comunidades para a formulação de políticas públicas efetivas. “A floresta em pé é vital, mas é preciso lembrar que dentro dela vivem pessoas que precisam de dignidade e políticas públicas que respeitem suas realidades”, disse a pesquisadora. 

Cinturão Verde

Os cinturões verdes são áreas de vegetação que contornam cidades, a fim de conter o avanço da ocupação urbana sobre áreas de produção agrícola, áreas florestadas, mananciais de água e ecossistemas de interesse para fins de preservação ambiental. 

Os cinturões são importantes para a manutenção da qualidade de vida nos centros grandes centros urbanos, uma vez que as áreas verdes resultam melhorias na qualidade do ar, possibilitando a criação de áreas de lazer, como parques, e, ainda, implantação de áreas de produções agrícolas. 

Agenda

Além da encontro, a agenda “Cinturão Verde” terá um ciclo de palestras ao longo da semana. 

A pós-doutora Carla Ventura, professora titular do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (DEPCH/EERP/USP) e mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, vai ministrar palestra com o tema “Saúde pública na Amazônia”.

Os dois professores também vão participar de discussões sobre o “Projeto Cinturão Verde” e “Narrativas do crime no Ramal do Brasileirinho”. O evento inicia às 11h de segunda-feira, com participação do Defensor Público Geral, Rafael Vinheiro Barbosa. 

O defensor público Arlindo Gonçalves, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa/DPE-AM), também participa na segunda-feira, às 14h30. 

O ciclo encerra na quarta-feira, a partir das 9h, com uma dinâmica com as comunidades locais, mediada pelo defensor público Carlos Almeida Filho e pela pesquisadora Penélope Anthony, mestre pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Com informações da assessoria