FEI e Funai realizam reunião com entidades indígenas para tratar sobre o programa habitacional
Com a finalidade de criar mecanismos de incentivo à produção e à aquisição de novas unidades habitacionais para família indígena, a Fundação Estadual do Índio (FEI) em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou nesta quarta-feira (26/06), reunião com as organizações e associações indígenas localizadas no perímetro urbano de Manaus no auditório da instituição.
A iniciativa do encontro foi esclarecer dúvidas e procedimentos referente ao programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida Rural (MCVM Rural), executado pelo Ministério das Cidades (MICD) que contempla os povos originários do Amazonas de acordo com as atribuições estabelecidas na portaria Nº 741 de 20 de junho de 2023.
A reunião contou com a participação do Diretor-presidente, Sinésio Trovão; Diretor-técnico da FEI, Luiz Braz acompanhado pela sua equipe técnica juntamente com o coordenador regional de Manaus da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Emilson Frota de Lima.
Durante a discussão, o diretor-técnico, Luiz Braz abordou sobre o programa do Governo Federal que tem como público-alvo, famílias residentes nas áreas rurais, os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais.
“Estamos aqui reunidos para orientar vocês da melhor maneira possível para que os cadastramentos atendam todo o regulamento da portaria. Sendo necessário ficar atento às normas do edital e estarem regularizadas para atenderem os requisitos do programa”, disse Luiz Braz.
O cadastramento de propostas será pelo preenchimento no sistema Atender Habitação, da Caixa Econômica Federal e contempla os municípios do Amazonas de Itacoatiara, Urucurituba, Urucará Itapiranga, Silves, São Sebastião do Uatumã, Borba, Autazes, Careiro castanho, Careiro da Várzea, Tefé, Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo Olivença, Santo Antônio do Içá, Amaturá, Manacapuru, Beruri, Anori, Novo Airão, Barreirinha.
O diretor-presidente da FEI, Sinésio Trovão, pontuou a importância da parceria entre a esfera estadual e federal para garantir a qualidade habitacional e os direitos dos povos indígenas do Amazonas.
“Estamos contando com o apoio da FUNAI para construirmos e apoiarmos esses projetos sociais que possam fortalecer as políticas públicas indigenistas no Estado, como o direito à moradia. Além disso, o Governo do Amazonas por meio da FEI tem o papel de orientar da forma mais correta os nossos parentes que irão realizar a inscrição”, destacou Sinésio.
Além disso, Trovão também pontuou que na próxima semana, participará de uma agenda institucional com a Caixa Econômica Federal para tratar de questões técnicas do cadastramento das entidades no programa e também a possibilidade de incluir Manaus no programa MCMV 2023.
FOTOS: Ryan Augusto e Abrahão Graham/FEI
