Funai orienta Ipaam a suspender processo de licenciamento de área para exploração do potássio
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aguarda a conclusão de estudo conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a emissão de licença que vai possibilitar a exploração de potássio pela empresa Potássio do Brasil na região do município de Autazes, a 113 quilômetros de Manaus.
A Funai realiza análise para determinar se a exploração do minério pode gerar prejuízo às terras indígenas já demarcadas, localizadas a alguns quilômetros da área em que a empresa pretende atuar.
Além disso, no último dia 09 de agosto, o Ministério dos Povos Originários e Funai emitiram um ofício com nova orientação, solicitando que todo o processo de licenciamento seja suspenso até a conclusão de um segundo estudo, feito por um Grupo Técnico (GT) e que realiza a avaliação antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental para identificação e delimitação de Terra Indígena da região, conforme reivindicação do povo Mura.
O Ipaam segue trabalhando na análise necessária para a emissão da licença de exploração, conforme assegura decisão em segundo grau do TRF1, em Brasília, e aguarda, a conclusão do estudo de impacto ambiental que a Funai realiza
Quanto a suspensão do processo de licenciamento, conforme solicitado pela Funai, até que os estudos técnicos sobre a Terra Indígena Lago do Soares e Urucurituba, que tem prazo de 180 dias para ser concluído, o Ipaam entende não haver necessidade de seguir tal orientação, uma vez que o trabalho de licenciamento não vai atrapalhar a análise que está sendo feita pelo órgão federal.
O governador Wilson Lima ressaltou que entende a necessidade de obedecer aos trâmites ambientais para esse tipo de atividade, mas reforçou que a possibilidade de delimitar a região como terra indígena e a orientação da suspensão do licenciamento da empresa é prejudicial à economia e desenvolvimento do estado.
“A decisão de orientar a suspensão do processo de licenciamento para exploração do potássio em Autazes é um erro. O mundo precisa entender que a gente só protege verdadeiramente a floresta quando geramos oportunidade de emprego e renda para as pessoas que vivem na Amazônia. São elas que mantêm a floresta em pé”.
Com a exploração do potássio, o estado do Amazonas deve se beneficiar com o aumento das receitas fiscais, recebendo mais recursos que podem ser investidos nas políticas públicas, como na construção de escolas, melhorias na qualidade da água, melhorias em estradas e serviços de saúde. Sozinho, o depósito de Autazes é capaz de suprir, nos próximos 30 anos, de 20% a 30% do potássio que o Brasil necessita anualmente.
Foto: Divulgação/Secom
