ICMS sobe e compras internacionais terão taxação de 50%
Essa medida soma-se ao imposto de importação de 20% já aplicado desde agosto de 2024 para compras de até US$ 50. Com a nova alíquota de ICMS, a carga tributária total sobre essas compras chegará a 50%.
A partir de abril de 2025, as compras internacionais realizadas por consumidores brasileiros enfrentarão uma carga tributária mais elevada. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre encomendas internacionais.
Essa medida soma-se ao imposto de importação de 20% já aplicado desde agosto de 2024 para compras de até US$ 50. Com a nova alíquota de ICMS, a carga tributária total sobre essas compras chegará a 50%.
Empresas de comércio eletrônico, como a Shein, criticaram a decisão, argumentando que ela transfere de forma injusta o ônus tributário para os consumidores, especialmente os de menor renda. A Shein destacou que 88% de seus 50 milhões de clientes no Brasil pertencem às classes C, D e E, que serão as mais afetadas pelo aumento.
Por outro lado, representantes do varejo nacional defendem a medida, afirmando que ela cria condições mais equilibradas para a produção e o comércio local, alinhando o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens que circulam no mercado interno.
Com a elevação do ICMS, espera-se que o custo final de produtos importados aumente, impactando diretamente os consumidores que realizam compras em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress. A medida visa equilibrar a concorrência entre produtos importados e nacionais, mas tem gerado debates sobre seus efeitos nos preços e no acesso a produtos por parte da população de menor renda.
