IPEM inspeciona 125 bicos de abastecimento de postos de combustíveis em Manaus
Como parte da ação integrada do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) inspecionou 125 bicos de abastecimento de postos de combustíveis terrestres e flutuantes (pontões) em Manaus.
A operação, realizada no período de 2 a 4 de maio, visitou 14 estabelecimentos, sendo quatro pontões. Um posto flutuante foi notificado pela equipe do Ipem-AM, após constatação de irregularidades.
Com duração de 90 dias, a ação do Inmetro ocorre, simultaneamente, em todo país. Nesta quarta semana, os alvos foram os postos de combustíveis com o propósito de verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a Portaria nº 227/2022 do Inmetro, referente à quantidade de combustível líquido entregue ao consumidor, além dos aspectos de segurança das bombas medidoras.
Foram verificados 125 bicos de abastecimento de combustíveis, com a constatação de uma irregularidade em um posto flutuante, localizado no Tarumã, zona Oeste de Manaus. O estabelecimento foi notificado após ser verificado que um bico de bomba mediu uma quantidade menor do que a tolerância permitida.
“Durante o teste volumétrico, foi verificado que a quantidade de combustível entregue ao consumidor foi de 160 ml a menos no total de 20 litros. Como esse dado é menor que a margem de tolerância permitida (100 ml/20l), ele estava lesando o consumidor em 60 ml. Por isso, o estabelecimento foi notificado e deverá fazer a correção do equipamento conforme a legislação”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.
Marinho destacou, ainda, que, durante as ações, além da verificação referente ao cumprimento da legislação, os fiscais do Ipem-AM orientaram comerciantes e consumidores sobre os aspectos de segurança das bombas medidoras.
“Na hora de abastecer, o consumidor tem de ficar atento a algumas situações como observar se a bomba de combustível possui o selo do Inmetro, isso certifica que o equipamento foi verificado pelo Ipem e segue todos os requisitos de segurança e está medindo corretamente. Além disso, o consumidor, caso perceba que há irregularidades, pode solicitar o teste da bomba medidora a qualquer momento”, orientou o diretor-presidente do Ipem-AM.
Confira as dicas na hora de abastecer seu veículo:
– Observe no painel da bomba medidora de combustível a existência do selo INMETRO e as marcas de selagem (lacres). Isso certifica que a bomba foi fiscalizada pelo IPEM-AM, atende os itens de segurança e está medindo corretamente;
– Os mostradores devem estar protegidos e sem rachaduras;
– O dispositivo de iluminação deve estar funcionando corretamente;
– As indicações de volume, preço por litro e preço a pagar, devem estar de forma clara;
– Nenhum dígito pode estar danificado nos indicadores eletrônicos;
– A mangueira deve estar em perfeitas condições, sem desgastes ou deformações, e sem apresentar vazamentos;
– O posto de combustível deve dispor de uma medida de volume com capacidade de 20 litros verificada pelo IPEM-AM;
– O consumidor tem o direito de solicitar o teste da bomba medidora a qualquer momento e o responsável pelo posto de combustível deve realizar a verificação na presença do consumidor utilizando a medida de volume de 20 litros.
Irregularidades
As operações têm caráter educativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão orientados a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM-AM, no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram – @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter – @ipemamoficial.
