Juiz Luis Carlos Valois tem perfis bloqueados nas redes sociais; entenda o motivo

Publicações sobre o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), críticas à Polícia Militar nos atos antidemocráticos em Brasília e à politização da Operação Lava Jato motivaram a suspensão das redes sociais do juiz da Vara de Execuções Penais de Manaus, Luis Carlos Valois, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações são do Estadão.

Conhecido como juiz garantista, crítico a guerra às drogas e às condições precárias do sistema penitenciário, Valois chegou a ser chamado pelo secretário de Segurança Pública do Amazonas para ajudar na negociação com presos que realizavam um motim, que terminou com 56 mortos – o maior número desde o massacre do Carandiru, nos anos 1990.O magistrado é ativo nas redes sociais, e, não raro, faz manifestações políticas. A decisão que levou à derrubada de suas redes sociais, do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, se baseou no artigo 95 da Constituição Federal que veda a juízes “dedicar-se à atividade político-partidária”. Uma resolução de 2019 do CNJ vai além e proíbe “manifestar-se em apoio ou crítica públicos a candidato, lideranças políticas ou partidos políticos”.

Na manhã desta terça-feira, 17, o juiz afirmou em uma rede social que não sabia o motivo ainda dos bloqueios e que não teria recebido uma intimação até o momento. “Não sei o motivo ainda, não fui intimado, mas até em respeito à decisão do CNJ não me manifestarei nas redes mesmo com a conta ainda não bloqueada. Vocês não verão da minha parte nenhuma queixa ou acusação de pessoas, se institucionalmente eu errei, que isso seja resolvido de forma justa”, disse.

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