Manacapuru: MP investiga denúncia de trabalho sem remuneração em secretarias municipais
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Manacapuru, abriu uma investigação por meio de uma Notícia de Fato para apurar denúncias de que servidores exonerados da Prefeitura de Manacapuru teriam sido orientados a continuar exercendo suas funções sem remuneração, como condição para futura recontratação.
Acompanhada de servidores do MPAM, a promotora de Justiça Emiliana do Carmo Silva visitou as repartições públicas municipais e colheu várias informações que serão adicionadas à Notícia de Fato.
De acordo com a denúncia recebida pelo MPAM, diversos servidores teriam sido exonerados em dezembro de 2024, com previsão de recontratação apenas em fevereiro de 2025. No entanto, entre a exoneração e a possível recontratação, eles teriam sido incentivados a continuar trabalhando sem qualquer garantia de pagamento.
Em visita ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), todos os funcionários relataram ter sido exonerados em dezembro, mas exerceram suas atividades em janeiro de 2025, sem recontratação formal e sem certeza de pagamento. Situação semelhante foi constatada na Secretaria Municipal de Saúde, onde a promotora encontrou os servidores trabalhando nas mesmas condições.
