Ministério Público aponta perversa violência psicológica ao denunciar Nikolas
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi denunciado, nesta terça-feira, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelo crime de LGBTfobia, equiparado, por lei, ao racismo. Na peça apresentada pelo MPMG, o órgão argumenta que o então vereador de Belo Horizonte foi preconceituoso, desrespeitou o princípio da dignidade previsto pela Constituição Federal e proferiu um discurso de ódio quando expôs uma adolescente transexual. As informações são do O Globo.
Em junho passado, Ferreira compartilhou imagens de uma aluna, de 14 anos, em um banheiro feminino de uma escola privada da capital mineira.
Na ocasião, Ferreira divulgou um vídeo criticando a presença de uma aluna transexual, de 14 anos, em um banheiro feminino de uma escola na capital mineira. Por este motivo, as vereadoras do PSOL Iza Lourença e Bella Gonçalves entraram com uma denúncia por LGBTFobia e violação do artigo 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral do menor de idade, abrangendo a preservação da imagem e da identidade.
No documento ao qual o GLOBO teve acesso, os promotores Mário Konichi Júnior, Josely Ramos Pontes e Mônica Sofia da Silva pedem, para além da condenação, a suspensão dos direitos políticos, a perda do mandato federal e indenização por danos morais. Veja abaixo cinco pontos da denuncia:
Aluna ameaçada
Os promotores iniciam o documento com o relato de que a adolescente, de apenas 14 anos, relatou ter sido ameaçada de agressão por outros alunos do colégio, caso voltasse a usar o banheiro feminino da instituição, assim como nas redes sociais do parlamentar.
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“Não menos grave foi a repercussão gerada nas redes sociais, onde seguidores do acusado destilaram todo seu ódio, motivados pela ideia amplamente divulgada pelo acusado de manutenção do controle ideológico, da dominação política, da subjugação social e da negação da alteridade, da dignidade e da humanidade daqueles que, por integrarem grupo vulnerável (LGBTQIA+) são considerados estranhos e diferentes”, argumentam em trecho.
