Ministério Público investiga possíveis irregularidades em piscinas de hidroterapia para idosos em Manaus
Procedimento preparatório surgiu a partir de uma ação entre duas promotorias.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na administração das piscinas de hidroterapia dos Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (Caimis) Ada Rodrigues Viana e Dr. André Araújo, em Manaus. A iniciativa partiu da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (Prodeppp) e tem como foco o uso adequado dos recursos públicos destinados ao atendimento da população idosa.
A apuração teve início em 2024, após uma inspeção conjunta da 13ª Prodeppp e da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid). Durante a visita ao Caimi Ada Rodrigues Viana, constatou-se que a unidade passou por reformas e recebeu uma piscina coberta para hidroterapia, mas o espaço permanece inativo devido à falta de equipamentos para aquecimento da água.
Diante dessa situação, a 13ª Prodeppp abriu um procedimento preparatório e solicitou esclarecimentos à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e às unidades de atendimento. No entanto, até o momento, não houve resposta oficial.
A promotora Cley Barbosa Martins destacou que a paralisação do serviço representa desperdício de recursos públicos e afeta diretamente o atendimento aos idosos. Já o promotor Vítor Moreira da Fonsêca ressaltou que a inspeção faz parte de um projeto piloto para fortalecer a fiscalização e aprimorar políticas públicas para idosos e pessoas com deficiência.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, o MPAM poderá adotar medidas para garantir a ativação do serviço e responsabilizar os envolvidos.
