MP-AM realiza inspeção em acampamento de manifestação em frente ao CMA
A promotoras de Justiça da Infância e Juventude, Nilda Silva de Sousa e Silvana Cavalcanti, realizaram, no último deste sábado (19/11), inspeção na manifestação que solicita intervenção federal instalada em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA), bairro Ponta Negra, zona oeste de Manaus. Segundo o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o objetivo da fiscalização foi verificar a situação de crianças e adolescentes encontradas no local.
“Em atenção ao preceito constitucional sobre a promoção, a proteção e a defesa do direito das crianças e adolescentes, o Ministério Público do Amazonas realiza ações e serviços que possam garantir o cumprimento da legislação. Assim, ele avança de forma consistente na consolidação da rede de cuidados regionalizada, hierarquizada e integrada”, explicou o PGJ.
Após determinação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Juízo da Infância em todos os estados brasileiros para adoção de medidas coercitivas visando sanar possíveis irregularidades, a magistrada, Rebeca Mendonça, juíza da Infância e da Juventude Cível, solicitou aos órgãos pertencentes à Rede de Proteção uma ação conjunta para dar cumprimento à decisão do Juízo Federal. Para a garantir a segurança da Inspeção e dos protestantes, o Secretário de Segurança do Estado, general Carlos Alberto Mansur, apresentou estratégias de abordagem antes da operação.
Segundo a promotora Nilda Silva de Sousa, a fiscalização foi realizada com êxito e no local não foi constatada nenhuma situação que pudesse constituir violação de Direitos. “Encontramos quatro crianças que estavam acompanhadas dos pais, devidamente alimentadas, higienizadas e em local ventilado,” relatou a promotora de Justiça.
Na situação, os responsáveis pelas crianças receberam orientações quanto aos riscos e consequências de manutenção naquele ambiente. “Fomos informadas de que as crianças que estavam no acampamento não pernoitavam e que a permanência era temporária. Além disso, também haviam idosos que demonstraram contentamento por integrarem o respectivo acontecimento”, informou Silvana Cavalcanti, promotora de Justiça.
As informações são do Ministério Público do Amazonas.
