MP instaura procedimento para corrigir irregularidades em feiras municipais de Coari
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) informou que a 1ª Promotoria de Justiça de Coari instaurou na segunda-feira (19/6), um Procedimento Administrativo com o objetivo de sanar irregularidades no funcionamento das feiras municipais, em especial da “Feira da Ponte Roberval Rodrigues” e da “Feira da Mosca”. Segundo o MP, com a medida, o titular da Promotoria de Coari, promotor de Justiça Rafael Del Castillo da Fonseca, busca garantir a salubridade e organização do comércio de produtos alimentícios na cidade.
“O objetivo ministerial é garantir a saúde da população, uma vez que se verificou baixas condições de salubridade e higiene na venda de produtos. Além disso, o procedimento visa organizar o funcionamento das feiras públicas, evitando transtornos no trânsito local e garantindo a segurança dos pedestres”, declarou o Promotor de Justiça Rafael Del Castillo.
Dentre as providências solicitadas pelo Ministério Público, destaca-se a realização rotineira de inspeções pelos órgãos de Saúde, Meio Ambiente e pela Segurança Pública, de forma a impedir a exposição dos produtos a céu aberto. Além disso, o órgão ministerial busca a efetivação de ações de educação e conscientização voltadas a feirantes, consumidores, motoristas e demais pessoas da população que circulam nas vias onde as feiras funcionam.
João Viana / Semcom
