MST já ocupou mais terras neste ano do que nos últimos 5 anos
Trabalhadores rurais sem terra realizaram 33 invasões de imóveis rurais pelo Brasil desde janeiro até 23 de abril de 2023, número que já supera o total de ações em cada um dos últimos 5 anos.
As ações se intensificaram neste mês, em razão do “Abril Vermelho”, uma Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em todo o mês de abril.
O movimento reivindica terra para morar e produzir alimentos, um Plano Nacional de Reforma Agrária com previsão de muitas famílias serão assentadas nos próximos 4 anos.
Segundo o governo federal, há 80 mil famílias à espera de assentamento, enquanto o MST afirma que esse número é maior, cerca de 100 mil famílias, das quais cerca de 30 mil em processos de assentamentos não concluídos pelo Incra.
As ações ocorreram em vários estados do país, sendo a maioria na Bahia e em Pernambuco, em terras de plantação de eucalipto, antigas usinas de cana-de-açúcar, uma área que foi usada como cativeiro para tráfico internacional de mulheres e fazendas com dívidas impostos.
O movimento argumenta que usa o termo “ocupação” porque escolhe, para as suas ações, terras improdutivas ou que “não cumprem sua função social”, o que, de acordo com o artigo 186 da Constituição, são territórios que não respeitam os recursos naturais nossas regras trabalhistas, por exemplo.
As ações geraram tensão por parte do governo Lula, com os ministros da Agricultura e Pecuária e das Relações Institucionais, Carlos Fávaro e Alexandre Padilha, respectivamente, condenando as ações do MST, principalmente na Embrapa.
A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), principal entidade representativa dos produtores, chegou a entrar com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) “para impedir invasões de propriedades rurais em todo o país.”
Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que fará a leitura de três requerimentos de criação de comissões parlamentares de inquérito na Câmara (CPIs), entre elas envolvendo a atuação do MST.
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