PF faz operação para apurar prejuízo de R$ 33 mi no BPC em benefício de venezuelanos
Servidores municipais e um advogado estão entre os alvos. Suspeitos podem responder por estelionato majorado, corrupção ativa e passiva e associação criminosa
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (25), em Boa Vista e Bonfim, nove mandados de busca e apreensão contra sete investigados por suspeita de integrar organização criminosa responsável por fraudar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em benefício de venezuelanos em Roraima.
Servidores públicos municipais e um advogado estão entre os alvos. A Justiça Federal autorizou a operação e o bloqueio de bens e valores dos suspeitos, no valor de R$ 33.468.240,00, que seria o prejuízo causado aos cofres públicos pelo esquema.
Os investigados poderão responder por crimes, como:
- Estelionato majorado;
- Corrupção ativa e passiva; e
- Associação criminosa.
As penas para esses delitos variam de um a 12 anos de reclusão, além de multa. Eles também poderão responder por outros delitos a serem identificados no curso das investigações.
As apurações iniciaram após a Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da PF receber denúncias que apontam a existência de uma associação criminosa que atuava na obtenção fraudulenta do benefício.
Conforme apuração da PF, agenciadores recrutavam idosos venezuelanos no País de origem e falsificavam documentos para comprovar residência no Brasil e garantir o acesso ao BPC. Em seguida, os beneficiários retornavam à Venezuela, onde continuavam a receber o benefício indevidamente.
Servidores públicos municipais, por sua vez, eram corrompidos para facilitar a inclusão dos beneficiários fraudulentos nos sistemas governamentais. O advogado alvo da operação é suspeito de integrar o núcleo de agenciadores do grupo.
O BPC é um benefício federal correspondente a um salário mínimo mensal concedido ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Levantamento da Folha, com base em dados da Controladoria-Geral da União (CGU), revelaram que os valores quase triplicaram em quatro anos: de R$ 13,5 milhões em junho de 2020 para R$ 33,1 milhões em junho de 2024.
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