PGE-AM dá início a projeto pioneiro em parceria com a Faculdade de Direito da UFAM

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), deu início, nesta quinta-feira (27/07), ao projeto pioneiro de convênio de estágio obrigatório dos acadêmicos de Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

De acordo com o projeto, serão seis turmas, com oito alunos cada, que serão supervisionados por três professores. As atividades irão ocorrer na própria Faculdade. Os estudantes irão se dedicar somente dentro da carga horária da disciplina de Prática Jurídica Real, que são quatro horas semanais.

“Ele é muito diferente do nosso estágio não obrigatório, quando a gente faz a seleção, o estagiário vem para dentro da PGE e é remunerado. Trata-se de uma formatação totalmente diferente que vai ensejar uma dedicação a mais do procurador do estado envolvido no projeto”, explica a coordenadora do Cejur, Procuradora Clara Maria Lindoso e Lima.

Neste momento, os estudantes terão contato com matérias do dia a dia de quatro Especializadas da PGE-AM: Procuradoria do Contencioso Tributário (Procont), Procuradoria do Pessoal Civil (PPC), Procuradoria do Pessoal Militar (PPM) e Procuradoria Administrativa (PA).

“A expectativa é a melhor possível. Essa troca de experiência com os alunos dentro da rotina da PGE e poder contribuir, principalmente, com a formação desses futuros profissionais do Direito, é o principal objetivo desta parceria”, afirma o chefe da PPC, Procurador Renan Taketomi.   

Conhecimento ampliado

Para Guilherme Matos, professor do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFAM, os alunos terão uma ampliação em termos de conhecimento de assuntos específicos e importantes para sua formação a partir do início dos trabalhos práticos dessa parceria.

“Eles irão trabalhar em conjunto com os professores e procuradores, analisando questões processuais administrativas, ou mesmo judiciais, dos mais diversos assuntos e temáticas que são normalmente tradicionais da PGE. Com isso, irão ampliar o conhecimento adquirido em sala de aula. Além disso, quando saírem da faculdade, terão currículos bem atraentes para o mercado de trabalho”, destaca Guilherme Matos.   

O diretor da Faculdade de Direito da UFAM, Adriano Ferreira, explica que a ideia é alinhar para que a prática real seja realizada com efetividade, tanto para a Procuradoria quanto para os alunos. “Buscamos que o conhecimento que eles têm no dia a dia, nas disciplinas teóricas, possam ser agora implementados na prática nos processos, sejam de natureza administrativa, sejam de natureza judicial em que a PGE tenha sua jurisdição”, destaca o diretor.

Leque de oportunidades

O estudante Pedro Baranda, participar desse projeto abre um leque de oportunidades. “Esse projeto é muito importante, tanto para a nossa formação acadêmica, quanto profissional futuramente, tendo em vista que muitas pessoas, no decorrer da faculdade, não têm a possibilidade de participar de estágios em órgãos públicos, como a PGE, onde você atua desde o início dos processos até o final, em todas as searas”, afirma Pedro.

“Trata-se de uma oportunidade única que a gente está tendo, não só para desenvolver a atividade acadêmica, mas para corroborar para toda a nossa vida profissional. Acaba que na faculdade a gente fica muito preso ao direito privado. Com essa parceria, vamos conseguir ver na prática como funciona o direito público”, destaca a estudante Luiza Bastos.

FOTOS: Suelem Carneiro / PGE-AM