Prefeitura de Manaus se manifesta sobre apreensão de mercadorias de ambulante
Apenas quem insistiu nas irregularidades foi alvo de apreensão
A Prefeitura de Manaus se manifestou nesta quinta-feira (14) sobre um vídeo que viralizou nas redes sociais, mostrando uma ação de fiscalização no Centro da cidade. Nas imagens, fiscais municipais recolhem e jogam frutas e verduras de uma ambulante na carroceria de uma picape, o que gerou indignação entre internautas.
No vídeo, a vendedora tenta impedir a apreensão de seus produtos, enquanto os fiscais despejam os itens na carroceria e viram seu carrinho. A gravação foi feita por uma mulher que expressa revolta com a situação. “Eu acho muito errado. A senhora está trabalhando, não está fazendo nada de errado”, diz a autora do vídeo.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em resposta ao vídeo divulgado sobre a apreensão de uma banca clandestina de frutas no centro da cidade, a Prefeitura de Manaus informa que:
1 – Vem realizando regularmente ações de reordenamento no centro da cidade, garantindo a recuperação da ordem e valorização de lojistas, feirantes e ambulantes que atuam em conformidade com a lei;
2 – Que a ação de apreensão foi antecedida de medidas de conscientização realizadas pela própria fiscalização. A medida alertou os ambulantes em situação irregular sobre os procedimentos que deveriam tomar para regularização e que a insistência em violar as normas municipais resultariam em apreensão;
3 – Que apenas quem insistiu nas irregularidades foi alvo de apreensão;
4 – Que a senhora abordada no vídeo é de nacionalidade haitiana. Como política de inclusão a prefeitura já disponibiliza um espaço conhecido como “Feira do Migrante”, localizada na rua Rocha dos Santos, no Centro, dedicada a ambulantes de outras nacionalidades. Além desse espaço, refugiados também contam com a total disposição da prefeitura para ter acesso a programas sociais. Atualmente 45.323 migrantes e refugiados constam no Cadastro Único em Manaus e são beneficiados com políticas como o Bolsa Família.
5 – Que quaisquer excessos não contam com a anuência da gestão. Medidas administrativas, além da revisão de procedimentos de abordagem, serão tomadas e estendidas para todas as equipes de fiscalização da prefeitura.
