Prefeitura promove manhã em alusão ao ‘Dia de Combate ao Trabalho Infantil’

Uma manhã de convivência voltada às famílias atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos bairros Cachoeirinha, Betânia e Japiim, na zona Sul, marcou, o encerramento das atividades da programação do “Mês de Combate ao Trabalho Infantil”, da Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com o Centro de Apoio e Referência a Refugiados e Migrantes (Care) e a Agência da ONU para Refugiados (Acnur).

O evento ocorreu na sede do Care, no bairro Cachoeirinha, e abordou, por meio de orientações e atividades alusivas, formas de se combater o trabalho infantil, tratando de maneira especial a realidade das famílias refugiadas assistidas pelos equipamentos de assistência social da cidade. Além da temática trabalhada, a ação também promoveu atendimentos referentes aos mais diversos serviços, como o Cadastro Único e a emissão da documentação de refúgio às famílias solicitantes. 

“Escolhemos o Care, principalmente, pela alta demanda de famílias refugiadas que acabam expondo seus filhos ao trabalho infantil, muitas vezes, por não ter melhores oportunidades. Trazemos hoje, então, diversas orientações no intuito de combater o trabalho infantil na nossa cidade, porque aqui entendemos que lugar de criança não é trabalhando, mas brincando”, destacou a coordenadora do Cras Betânia, Lucicleide Campos. 

A coordenadora do Care, Vanessa Souza, também explicou que muitas dessas famílias que acabam por expor seus filhos são monoparentais, isto é, famílias muitas vezes chefiadas e sustentadas por apenas uma figura parental, geralmente mães, o que compromete ainda mais a autonomia financeira dessas pessoas e gradativamente abre espaço para a exposição das crianças a condições desfavoráveis ao seu desenvolvimento saudável. 

“Ter esse momento com tantos parceiros, como a Semasc, o Instituto Humana, a Acnur e conselhos tutelares, ajudando a trabalhar essas questões com tantas famílias é muito importante para que possamos, ao menos, amenizar essa realidade”, comentou. 

Assistente sênior de proteção da Acnur, Juliana Serra destacou a importância da participação da população refugiada e migrante na campanha liderada pela prefeitura, ressaltando a abrangência das atividades realizadas no decorrer do último mês. 

“O mais importante é garantir que essas famílias, sejam elas brasileiras ou refugiadas, que estejam em estado de vulnerabilidade, possam ter acesso à informação qualificada e a respostas setoriais no que diz respeito ao acesso a políticas públicas. A Acnur parabeniza a Semasc e agradece a possibilidade de estar desenvolvendo essas atividades tão importantes à população”, concluiu. 

No Brasil há quatro anos e mãe solteira, a venezuelana Carolina Prieto também ressaltou a importância das orientações dadas às famílias, recordando das situações que presenciou enquanto refugiada. 

“Já vi muitos pais trabalhando com filhos na rua, o que é muito perigoso. Fora os perigos do trânsito, como carros e motos, há também coisas mais violentas, como o tráfico, por exemplo. Acho que o evento de hoje pode realmente ajudar, servir como aprendizado a todos, um momento de ensino”, observou a jovem. 

Combate

Trabalho infantil é toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, de acordo com a legislação de cada país. No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. Quando realizado na condição de aprendiz, é permitido a partir dos 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades da lista TIP (piores formas de trabalho infantil), a proibição se estende aos 18 anos incompletos.

Entre as medidas que podem contribuir para o combate ao trabalho infantil, estão: não comprar balas, água, flores, amendoins ou outros produtos oferecidos por crianças e adolescentes nos logradouros ou espaços públicos; não permitir que crianças ou adolescentes vigiem carros ao estacionar na rua; não dar dinheiro para as crianças ou adolescentes que fazem malabares ou que estão em situação de mendicância nas ruas.

Com informações da assessoria