Prosamin+ é apresentado pelo BID a delegações estrangeiras como modelo de intervenção

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) encerrou esta semana, em Manaus, o evento de intercâmbio técnico internacional sobre programas de intervenção socioambiental financiados pela instituição e envolvendo reassentamentos. Um dos destaques foi a apresentação, em campo, das ações do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), do Governo do Amazonas, considerado pelo BID uma referência nesse tipo de projeto.

 “O Prosamin+ é uma experiência de nível internacional”, afirmou o líder da Divisão de Políticas Sociais, Ambientais e de Governança (ESG) do BID, Juan Martinez.

Foram três dias de debates, troca de informações e visitas de campo, com representantes do Amazonas, Paraguai, Panamá, Bolívia e EUA. Juan Martinez destacou, ao final do evento, a excelência do que foi apresentado pela equipe responsável pelo Prosamin+. O programa é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).

Baseado na sede mundial do BID, em Washington, nos EUA, Martínez viaja o mundo representando o banco e disse que leva os resultados do Amazonas a todos os países, como referência. “O Prosamin+ é uma experiência muito relevante, uma vez que acumulou aprendizado ao longo dos anos, em suas múltiplas faces. Hoje, o programa sistematiza tudo o que foi aprendido desde a fase inicial e tem grande capacidade de compartilhar esse conhecimento”, afirmou.

Martínez indicou aos representantes das delegações estrangeiras que, quando voltarem a seus países, considerem os métodos de trabalho do Amazonas. “Há outras unidades executoras no Paraguai e no Panamá que estão enfrentando os problemas já enfrentados pelo Prosamin. A nossa intenção é que os técnicos desses países tenham um aprendizado muito rápido e que apliquem lá o que aprenderam aqui”.

Durante o evento, o secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, engenheiro civil Marcellus Campêlo, apresentou a trajetória exitosa do programa, que conta com financiamento do BID desde 2006. “O Prosamin+ criou uma base sustentável, executando obras e projetos nos quais a comunidade é integrada, convidada a participar de todo o processo. Além disso, fazemos o acompanhamento das famílias após o reassentamento. Realizamos um grande trabalho de solução de moradia, que faz com que a população deseje o programa em todos os bairros, pois sabe que ele chega para resolver os problemas de uma forma justa”, destacou Campêlo.

Diferenciais e inovações

Entre os diferenciais apresentados pelo Prosamin+ estão as diversas soluções de moradia disponibilizadas para reassentamento, conforme o perfil do beneficiário. As famílias retiradas da área de risco de alagação podem ir para uma unidade habitacional construída pelo programa ou receber bônus moradia para uma compra assistida de um imóvel em outra área. Pode, também, receber bolsa moradia transitória, indenização no valor de mercado do imóvel e/ou fundo de comércio.

As inovações do programa ao longo dos 16 anos foram outros pontos ressaltados. Os visitantes puderam conhecer os modelos antigos e também foram ao recém entregue Parque Residencial General Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona sul, que tem nova tipologia, mais adequada à arquitetura da cidade.

O novo Prosamin+ inova também na questão ambiental e está reflorestando uma área de 110.521,40 m² na capital amazonense, além de trabalhar com resgate de fauna silvestre nas obras, conforme demonstrou o subcoordenador Ambiental da UGPE, Otacílio Junior, durante a apresentação do Sistema de Gestão Socioambiental (SGSA) da UGPE. “Nossas obras cumprem uma série de determinações operacionais e criteriosas, visando diminuir os impactos, sejam nas áreas ambientais ou sociais”, ressaltou.

O acompanhamento das famílias após o reassentamento nos conjuntos residenciais, com a oferta de cursos de capacitação, assim como o fortalecimento institucional de órgãos e instituições parceiras, com objetivo de dar sustentabilidade às obras implantadas, também foram avaliados como práticas diferenciadas.

“O programa foi reconhecido e muito bem avaliado na forma de controle do pós-ocupação. Temos uma estrutura voltada para isso, destinando nossos equipamentos, como os Escritórios Locais, após o término do programa, para ações que continuam beneficiando a comunidade”, destacou a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra. 

 Referência

Para o consultor social do BID, Nelson Simões, o Prosamin+ desenvolveu metodologias e técnicas de intervenção que nenhum outro projeto tem. “É um programa altamente exitoso em termos de execução”, avaliou.

O especialista ambiental do BID no Panamá, Elliot Brown, considerou os três dias em Manaus como enriquecedores ao projeto que desenvolve naquele país: o Programa de Translado Sustentável da Comunidade Indígena De Gardi, que vai reassentar 300 famílias. “Vi aqui, especialmente, sobre como o Amazonas trabalha com a comunidade, como está bem estruturado. A forma como os vários aspectos são integrados, cada um tem sua responsabilidade, social, engenharia e ambiental. Sem dúvida, uma organização respeitável”, declarou.

Fotos: Tiago Corrêa – UGPE