Rafael Barbosa vai comandar Defensoria Pública do Amazonas no biênio 2024-2026

O defensor público Rafael Barbosa vai comandar a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no biênio 2024-2026. Mais votado na eleição interna da instituição, ele foi escolhido pelo governador Wilson Lima como defensor público-geral, após análise da lista tríplice enviada ao chefe do executivo.

A eleição para o comando da DPE-AM ocorreu na última sexta-feira (1) e, sem nenhuma abstenção, contou com os votos dos 144 defensores que integram a instituição.

Do total de votantes, 84 destinaram voto a Rafael Barbosa. Segunda colocada na disputa, a defensora Caroline Souza ficou com 59 votos. Já Messi Elmer Castro, que também participou da eleição, obteve 46 votos.

A preferência dos defensores públicos por Rafael Barbosa pode ser atribuída à gestão conduzida por ele entre 2016 e 2020, quando ocupou a função de defensor-geral, e realizou feitos históricos, como a expansão da instituição para o interior do estado, com a inauguração de cinco Polos da DPE.

O primeiro polo foi instalado em novembro de 2017, no Baixo Amazonas, com sede em Parintins. À época, a unidade passou a atender os municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Nhamundá, alcançando mais de 170 mil pessoas.

Em março de 2018, o município de Itacoatiara recebeu o Polo do Médio Amazonas, segundo da DPE, que passou a atender também os moradores de Rio Preto da Eva, Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.

O Polo do Madeira foi instalado no município de Humaitá, em abril de 2019, o que seria o terceiro, e também levava assistência jurídica gratuita às cidades de Apuí, Borba, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã. Já o quarto Polo, do Médio Solimões, teve como sede escolhida a cidade de Tefé. Inaugurada também em 2019, a unidade também levava atendimento aos municípios de Jutaí, Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Japurá e Fonte Boa.

O Polo do Alto Solimões, o quinto do interior, foi inaugurado em novembro de 2019. Com sede em Tabatinga, a unidade passou a atender também as comarcas de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins. Com a instalação da unidade, a Defensoria passou a atender aproximadamente 230 mil pessoas na região.

Números alcançados

O projeto de interiorização, iniciado em 2017, se tornou primordial para que, durante a gestão de Rafael, a Defensoria ultrapassasse a marca de 1,5 milhão de pessoas atendidas (2016 a 2018). Número alcançado a partir do investimento no aprimoramento de práticas administrativas, visando a agilidade e eficácia nos atendimentos, mantendo a qualidade dos serviços, além do controle dos indicadores de produtividade.

Valorização do servidor e modernização

Além disso, as ações de valorização do servidor também foram fundamentais para o crescimento da instituição. Entre os principais pontos estão a implementação do auxílio-saúde e o aumento no valor do auxílio-alimentação.

Visando a celeridade e conforto no atendimento à população, em novembro de 2019, foi inaugurada a nova sede administrativa, em Manaus, com uma estrutura ampla e moderna, uma medida que contribuiu ainda mais para o fortalecimento da Defensoria Pública do Amazonas.

Sobre Rafael Barbosa

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa é Defensor Público de 1ª Classe, com ingresso na carreira em 2004. Atualmente titular da Defensoria Pública Recursal Cível.

Graduado em Direito pela Universidade Nilton Lins. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (dentro do Programa de Estímulo ao Aperfeiçoamento da DPE/AM). Pós-Doutorando em Direito na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS.

Foi Defensor Público na comarca de Parintins, com atuação nas áreas cíveis, criminais e família. Conselheiro por 02 (duas) vezes, Subdefensor-Geral (2014-2016); Defensor Geral (2016-2018 e 2018-2020); Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (2013-2014 e 2020 até a presente data).

É professor-adjunto da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, na Graduação e no Mestrado.

Livros publicados

• Decisão Interlocutória – Sistematização e recorribilidade. São Paulo: Thomson Reuters, 2021.
• Autonomia e Defensoria Pública: Aspectos Constitucionais, Históricos e Processuais. Salvador: JusPodivm, 2017.
• Novo CPC anotado e comparado para Concursos. São Paulo: Saraiva, 2015.
• Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Almedina, 2016.
• Defensoria Pública, Democracia e Processo. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020.
• Acesso à Justiça e efetividade do processo. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2021.