Senado aprova empréstimo de US$ 70 Milhões para obras de saneamento em Parintins
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), a contratação de uma operação de crédito externo no valor de US$ 70 milhões entre o Governo do Amazonas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a implementação do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) no município de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus. O financiamento integra um total de US$ 87,5 milhões, incluindo uma contrapartida estadual de US$ 17,5 milhões.
O Prosai Parintins, que será executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), visa promover a requalificação urbanística na região da Lagoa da Francesa, abrangendo bairros como Castanheiras, Francesa, Palmares, Santa Clara e Santa Rita de Cássia. Além de melhorar o abastecimento de água e esgotamento sanitário, o programa trará mais dignidade aos moradores da cidade.
O governador Wilson Lima agradeceu aos senadores pela aprovação e destacou a importância dos recursos para o avanço das obras. “Este é o maior investimento já feito no interior do Amazonas. O financiamento aprovado será essencial para resolver problemas históricos de Parintins e proporcionar uma vida melhor aos seus habitantes”, afirmou Lima.
A operação de crédito, com aval do governo federal, foi a última etapa antes da assinatura do contrato com o BID. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), Marcellus Campêlo, a aprovação no Senado representa uma vitória importante após o processo que começou em 2022. “Agora, com o contrato assinado, iniciaremos as obras de requalificação urbanística, habitação e reflorestamento em Parintins”, destacou.
O empréstimo passou por diversas etapas de aprovação, incluindo a concordância do BID, a análise da Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O senador Omar Aziz foi o relator do projeto.
Enquanto aguardava a aprovação final, o governador Wilson Lima autorizou o início das obras de saneamento com recursos estaduais. O novo sistema de abastecimento de água beneficiará toda a população da cidade, enquanto a coleta e o tratamento de esgoto atenderão até 25% da população. Além disso, o programa incluirá a construção de 504 unidades habitacionais para reassentar 832 famílias que vivem em áreas de risco de alagamento.
Outras melhorias, como a construção de mercados, parques urbanos, ciclovias, quadras poliesportivas, quiosques, e um centro de qualificação para mulheres, também fazem parte do projeto.
