Sikêra Jr é condenado à prisão por discurso de ódio contra LGBTs: ‘Raça desgraçada’
A Justiça do Amazonas condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, o Sikêra Jr, por discurso de ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+. A decisão da 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus atendeu a um pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM). Na denúncia feita em 2021, o MPAM apontou que o apresentador praticou e incitou por vontade livre e consciente a discriminação racial contra a comunidade LGBTQIA+. O caso foi registrado durante a transmissão de um programa televisivo.
Pela decisão da juíza Patrícia Macêdo de Campos, o apresentador foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto. Apesar da condenação, a magistrada afirmou na decisão que o réu preencheu os requisitos para “substituição da pena privativa de liberdade em restritivas de direitos” por ser réu primário. A sanção foi convertida em prestação de serviço à comunidade, além do recolhimento domiciliar noturno. Veja um trecho da decisão:
Considerando as condições econômicas do apresentador, a multa passou de dez para 200 dias, sendo que cada dia corresponde ao valor unitário de 1/30 do salário-mínimo nacional vigente à época do fato acontecido.
Denúncia
Segundo a denúncia que resultou na condenação de Sikêra Jr, durante o programa exibido em 18 de julho de 2021, o apresentador proferiu as seguintes palavras: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?”. No dia 25 daquele mês, Sikêra Jr voltou a promover discursos de ódio contra o restaurante de fast food Burguer King, que lançou uma campanha na época em alusão ao Dia Internacional do Orgulho Gay, comemorado anualmente em 18 de junho.
No vídeo publicitário, a campanha da empresa questionou como explicar à crianças sobre a comunidade LGBTQIA+. Em reação, o apresentador usou o tempo do programa para afirmar que era “nojento o que vocês – a empresa Burguer King – fizeram” se referindo à campanha publicitária. Na ocasião, Sikêra Jr afirmou que Os LGBTs são “raça desgraçada“.
“Essa empresa de hambúrguer aí, que todo mundo já sabe é muito nojento o que vocês fizeram. É uma campanha nojenta, nojenta, mas olha… Chegaram agora ao limite (…) a gente vai ter que fazer uma coisa maior, um barulho maior. A gente está calado engolindo, engolindo essa raça desgraçada que quer que a gente aceite (…) não acho que homem pode beijar homem, mulher pode beijar mulher. Vocês não vão ter filhos, vocês não reproduzem, vocês não procriam e querem acabar com a minha família e a família dos brasileiros”, afirmou.
Na sequência, o apresentador chamou a comunidade LGBTQIAPN+ de nojentos e sugeriu que relações homoafetivas “n]ao é normal” para a família tradicional brasileira. “Vocês são nojentos. Vocês chegaram ao limite. Não é… Não é normal, não! Pode ser para você e seu macho dentro da sua casa! Mas na vida do cidadão brasileiro, do homem de bem, do pai de família, de uma família tradicional brasileira, nunca vai ser normal.”, disse.
