Telegram critica decisões de Moraes e não cumpre ordem
Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Telegram pediu para que o magistrado reconsidere a decisão de bloquear o canal do vereador e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Os advogados do aplicativo afirmam, no mesmo documento, que muitas ordens da Corte voltadas à remoção de conteúdo são feitas com “fundamentação genérica” e de forma “desproporcional”. As informações são do O Globo.
Num dos trechos mais duros da petição, os representantes do Telegram afirmam que determinações de bloqueio integral de perfis pode representar censura. Eles sustentam que essa modalidade de punição “impede um espaço de livre comunicação para discursos legítimos, implicando em censura e coibindo o direito dos cidadãos brasileiros à liberdade de expressão”. A manifestação ocorreu no inquérito que investiga atos antidemocráticos. Nela, o Telegram informa que cumpriu a determinação de Moraes em relação a três outros canais: dois deles vinculados ao apresentador Bruno Aiub, conhecido por Monark, e outro da influenciadora bolsonarista Paula Marisa.
Em relação ao perfil de Nikolas, no entanto, o aplicativo afirma que não foi apresentada “qualquer fundamentação ou justificativa para o bloqueio integral”. Alega que Moraes não identifica “os conteúdos específicos que seriam tidos por ilícitos”. O documento ressalta que Nikolas é deputado federal eleito e dono de um canal com 277 mil inscritos.
O Telegram pede que se reconsidere a ordem de remoção integral do perfil e sugere que há outras providências “menos gravosas” para se atingir o fim almejado. A empresa, no texto, apela ao “princípio da proporcionalidade”. A empresa afirma que, embora as tenha acatado, as ordens de bloqueio dadas pelo STF por vezes são genéricas e não estabelecem um “prazo hábil” de cumprimento.
