Após decisão do STF, Aleam convoca eleição para presidência nesta quarta-feira
A sessão será realizada no Plenário Ruy Araújo, durante o período de recesso parlamentar dos deputados estaduais, que segue até o início de agosto
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) convocou sessão legislativa extraordinária para a próxima quarta-feira (15/07), às 15h, com o objetivo exclusivo de realizar a eleição suplementar para o cargo de presidente da Casa.A convocação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Aleam desta segunda-feira (13) e é assinada pelo presidente interino, deputado Adjuto Afonso (União Brasil).
A sessão será realizada no Plenário Ruy Araújo, durante o período de recesso parlamentar dos deputados estaduais, que segue até o início de agosto.
Segundo o edital, a eleição será realizada para cumprimento de mandato residual, conforme o procedimento previsto no artigo 8º do Regimento Interno da Aleam. A convocação atende ao Requerimento nº 3358/2026, subscrito pela maioria absoluta dos membros do Legislativo estadual.
Decisão de Flávio Dino
A eleição ocorre após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a regra aprovada pela Aleam que poderia tornar definitiva a permanência de Adjuto Afonso na presidência sem nova votação entre os deputados.
A decisão foi tomada na sexta-feira (10), em caráter cautelar, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7984, apresentada pelo Solidariedade contra a Resolução Legislativa nº 1.159/2026.
