Ex-prefeito de Barreirinha é preso por crimes em licitações
Mecias Saterá foi condenado a mais de 8 anos de prisão. Ele será transferido para Manaus ou Parintins
O ex-prefeito de Barreirinha Mecias Pereira Batista, conhecido como Mecias Sateré, de 62 anos, foi preso na noite de domingo (12/7) para cumprir uma pena definitiva de 8 anos e 3 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. A condenação envolve crimes previstos na antiga Lei de Licitações e crimes de responsabilidade atribuídos a prefeitos municipais.
O cerco foi montado pelas equipes de investigação da 42ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Barreirinha, na Travessa Pindorama, situada no bairro São Judas Tadeu.
Segundo o delegado Hugo Guimarães, titular da unidade policial, as equipes acompanhavam a movimentação de Mecias há algumas semanas e identificaram que ele estava no município durante o fim de semana.
“Nossa equipe de investigação estava monitorando Mecias há umas semanas, identificamos que ele estava em Barreirinha no final de semana e tivemos informações do imóvel. No domingo à noite, soubemos que ele havia saído de casa. Diante disso, posicionamos a viatura em local estratégico aguardando ele retornar, e às 23h ele passou de moto no local que esperávamos e foi cumprido o mandado de prisão”, contou a autoridade policial.
Segundo o titular da 42ª DIP, a abordagem foi realizada sem necessidade do uso de algemas. Após ser informado sobre seus direitos constitucionais, o ex-prefeito foi encaminhado ao Hospital Coriolano Cidade Lindoso para realização do exame de corpo de delito, que não apontou lesões.
Crimes de responsabilidade
O mandado de prisão definitiva está relacionado ao processo nº 4000094-72.2024.4.01.3200, que teve trânsito em julgado. A condenação envolve o artigo 89 da Lei nº 8.666/1993, que trata de irregularidades em procedimentos licitatórios, e o artigo 1º do Decreto-Lei nº 201/1967, referente a crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos.
De acordo com o delegado Hugo Guimarães, o processo tramita sob sigilo judicial, o que impede a divulgação de detalhes sobre o caso.
ransferência para Manaus
Após a prisão, Mecias Sateré deve passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (13/7). A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) solicitou à Justiça a transferência do ex-prefeito para uma unidade prisional em Parintins ou Manaus, devido às condições estruturais da carceragem da 42ª DIP.
Conforme a polícia, a delegacia de Barreirinha enfrenta superlotação, com cerca de 20 presos distribuídos em apenas duas celas de aproximadamente 8 metros quadrados, sendo que uma delas permanece com a grade danificada após uma fuga registrada no último dia 4 de julho.
A logística para a transferência do ex-prefeito por embarcação oficial já foi organizada e deverá ser executada em até 48 horas, caso haja autorização judicial.
Mecias Pereira Batista comandou a Prefeitura de Barreirinha por dois mandatos consecutivos, entre 2009 e 2016. Até o momento, a defesa do ex-prefeito não se manifestou sobre a condenação ou o cumprimento do mandado de prisão.
Acumulo de processos
Em 2019, o ex-prefeito teve R$ 363,1 mil em bens bloqueados por determinação da Justiça Federal, após o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas apresentar documentos que apontavam “fortes indícios” de irregularidades. A decisão teve como base a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Segundo o MPF, o ex-prefeito firmou, em 2012, um convênio com o Fundo Nacional de Saúde (FNS) para melhorias nas condições sanitárias do município. Dos R$ 1,2 milhão repassados à prefeitura, a prestação de contas referente a uma parcela de R$ 359,1 mil não teria sido apresentada dentro do prazo estabelecido.
Já em outubro de 2023, Mecias Batista foi condenado a seis anos, sete meses e vinte e oito dias de prisão em regime semiaberto, a ser cumprida em prisão domiciliar, pela aquisição de passagens aéreas para seus familiares, entre filhos e netos, além de outras pessoas que não faziam parte do quadro de servidores da prefeitura de Barreirinha.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) Mecias Batista “passou a utilizar-se, em proveito alheio, de rendas públicas da respectiva Prefeitura para a aquisição de grande número de passagens aéreas em prol de familiares seus e de pessoas que sequer faziam parte do quadro de servidores públicos municipais em Barreirinha”.
