Guerra contra queimadas criminosas: PF, Ibama e Ipaam anunciam ações integradas no Amazonas
Fiscalização conjunta do Ibama, Ipaam, polícias e Corpo de Bombeiros prevê multas de até R$ 10 mil por hectare, embargo de propriedades e responsabilização criminal dos infratores.
O avanço dos incêndios florestais no Amazonas levou órgãos federais e estaduais a anunciarem uma ofensiva conjunta para identificar, investigar e responsabilizar pessoas envolvidas na provocação criminosa de queimadas. A operação contará com a participação da Polícia Federal (PF), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
A medida ocorre em meio à situação crítica provocada pelo fogo em áreas de vegetação do estado. Além de ampliar o combate às chamas, as instituições pretendem concentrar esforços na identificação dos responsáveis por incêndios provocados intencionalmente, especialmente aqueles associados ao desmatamento ilegal e à transformação de áreas florestais em pastagens e lavouras.
Segundo os órgãos envolvidos, a quase totalidade dos incêndios florestais tem origem na ação humana. Parte dessas ocorrências está relacionada ao uso deliberado do fogo para destruir a cobertura vegetal, facilitar a ocupação de terras e consolidar práticas ilegais de desmatamento.
Polícia Federal vai atuar na identificação dos responsáveis
Um dos principais pontos da mobilização é a participação da Polícia Federal nas ações integradas de fiscalização e investigação. A instituição atuará ao lado dos órgãos ambientais e das forças de segurança estaduais para reforçar a identificação de possíveis responsáveis por incêndios criminosos.
O trabalho conjunto envolverá fiscalização ambiental, policiamento e combate aos focos de incêndio, com o objetivo de impedir que as chamas se espalhem e provoquem novos danos à vegetação e às comunidades atingidas.
A estratégia também busca desestimular a utilização do fogo como instrumento de degradação ambiental, especialmente em áreas sujeitas à pressão do desmatamento.
Multas podem chegar a R$ 10 mil por hectare e infratores podem ser presos
Além da responsabilização criminal, os envolvidos na provocação de incêndios florestais poderão sofrer penalidades administrativas e patrimoniais.
Conforme o enquadramento da infração, as multas variam de R$ 5 mil a R$ 10 mil por hectare ou fração de área atingida.
As sanções também incluem embargo das áreas afetadas, apreensão de equipamentos utilizados nas irregularidades e abertura de procedimentos para apuração de responsabilidades criminais, que podem resultar em prisão.
As instituições reforçam que provocar incêndios florestais constitui crime ambiental e que a aplicação das penalidades dependerá da identificação dos responsáveis e da comprovação das infrações.
Ações buscam evitar novos incêndios e proteger a população
A mobilização integrada também tem caráter preventivo. Além de combater os incêndios em andamento, os órgãos pretendem impedir o surgimento de novos focos provocados intencionalmente.
A preocupação envolve não apenas a destruição da floresta, mas também os riscos à saúde da população, especialmente em municípios afetados pela fumaça e pela deterioração da qualidade do ar.
A atuação coordenada entre Ibama, Ipaam, Polícia Federal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros busca ampliar a capacidade de resposta do poder público diante dos incêndios florestais e reforçar a fiscalização sobre atividades que utilizam o fogo de maneira ilegal.
O comunicado não informa quando as operações serão iniciadas, quais municípios receberão prioridade nem o efetivo que será empregado nas ações.
