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Justiça corrige pena e mãe de Djidja Cardoso deixa prisão em Manaus

Cleusimar passa a cumprir o restante da pena no regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica

A Justiça do Amazonas autorizou, nesta segunda-feira (28/09), a progressão de regime de Cleusimar de Jesus Cardoso, mãe da ex-sinhazinha do Boi Garantido Djidja Cardoso. Com a decisão, ela deixa o regime fechado e passa a cumprir o restante da pena no regime semiaberto, sob monitoramento eletrônico e uma série de restrições determinadas pela execução penal.

A decisão foi assinada pela juíza Sabrina Cumba Ferreira, da Vara de Execução Penal de Manaus. A mudança ocorreu após a revisão do cálculo da pena, que corrigiu uma decisão anterior na qual a progressão aparecia prevista apenas para 28 de setembro de 2029. Com a retificação, a data correta para o benefício passou a ser 28 de setembro de 2026.

No novo cálculo, a Justiça também contabilizou 12 dias de remição obtidos por Cleusimar durante o período de prisão. O abatimento considera atividades de leitura, trabalho e participação no projeto Remicine, contribuindo para o reconhecimento do cumprimento dos requisitos necessários à progressão.

Embora a decisão tenha sido proferida nesta segunda-feirq, a saída efetiva do regime fechado está prevista para esta terça-feira (29/9). A mudança não representa o fim do cumprimento da pena, mas uma nova etapa da execução, com regras específicas e possibilidade de retorno ao regime anterior em caso de descumprimento.

Restrições penais

Entre as condições impostas está o uso permanente de tornozeleira eletrônica. Cleusimar deverá permanecer em casa das 22h às 6h nos dias úteis e só poderá sair nos períodos autorizados para trabalhar, estudar ou realizar tratamento de saúde, desde que os respectivos endereços sejam informados à Central de Monitoramento.

Nos fins de semana, feriados e dias de folga, a determinação é de permanência no endereço residencial. A Justiça também proibiu Cleusimar de deixar Manaus ou mudar de residência sem autorização judicial.

A decisão estabelece ainda a proibição do porte de armas e do consumo de bebidas alcoólicas ou substâncias entorpecentes. O descumprimento de qualquer uma das condições poderá resultar na revogação do benefício e na adoção das medidas previstas na execução da pena, inclusive o retorno ao regime fechado.

Relembre o caso

Cleusimar foi condenada a 10 anos e 11 meses de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, no processo relacionado à Operação Mandrágora, que apurou um esquema relacionado à aquisição, armazenamento e uso irregular de cetamina. A mesma pena foi aplicada ao filho dela, Ademar Farias Cardoso Neto, enquanto Verônica da Costa Seixas recebeu condenação de 10 anos. Outros três réus do processo foram absolvidos.

A defesa de Cleusimar, formada pelos advogados Lenilson Ferreira e Juliano Negreiros, mantém recurso contra a condenação. Os advogados sustentam que a sentença não teria feito, na avaliação da defesa, a correta valoração das provas produzidas durante o processo e pretendem apresentar os argumentos para revisão da decisão por meio de recurso de apelação.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas, o grupo investigado envolvia familiares e colaboradores e utilizava a estrutura da rede de salões Belle Femme. As apurações também apontaram a existência do grupo denominado “Pai, Mãe, Vida”, citado nas investigações como parte do contexto em que os envolvidos estariam inseridos.

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