Mutirão oferece emissão gratuita de documentos em Manaus
A iniciativa será realizada no Centro de Convenções Vasco Vasques a partir desta segunda-feira (13/4)
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) realizará a partir desta segunda-feira (13/4) a quinta edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. Neste ano, a exemplo da edição anterior, em Manaus, o Centro de Convenções Vasco Vasques será o espaço para a realização de um mutirão de expedição de documentos básicos, voltado especialmente para a população em situação de vulnerabilidade social.
O “Registre-se!” ocorrerá simultaneamente em todo o País no período de 13 a 17 de abril sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em Manaus, terá a participação de aproximadamente 15 organizações que estarão empenhadas na oferta de serviços à sociedade. A iniciativa busca combater o sub-registro da população em situação de vulnerabilidade.
Os atendimentos serão realizados no Centro de Convenções Vasco Vasques, com entrada pela Rua Jornalista Flávio Limongi (ao lado do Sambódromo), a partir das 8h da manhã. O mutirão vai reunir cerca de 15 órgãos que vão oferecer os serviços:
- Expedição de primeiras e segundas vias de certidões de nascimento, de casamento ou óbito;
- Expedição de Carteira Nacional de Identificação (CNI);
- Expedição de Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Requerimento de registros tardios de nascimento e óbito;
- Averbação – no registro – de alteração do nome do pai ou da mãe (para pessoas adultas);
- Inclusão de etnia (no registro civil).
- Primeira via do título de eleitor
- Revisão e transferência do domicílio eleitoral
O mutirão vai reunir cerca de 15 órgãos que vão oferecer diversos serviços, incluindo a expedição de certidões, CPF, Carteira Nacional de Identidade e orientações para retificações (ajustes) de documentos já expedidos.
Para este ano, o mutirão do “Registre-se!” contará com serviços disponibilizados pelo Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas; pelo Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas; por Cartórios de Registro Civil; e pelos seguintes órgãos: Defensoria Pública Estadual; Polícia Federal; Polícia Civil; Instituto de Protestos; Receita Federal; Ministério Público Estadual; Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Secretaria Municipal de Saúde; Coordenação de Povos Indígenas de Manaus e Entornos e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas.
No ano de 2025, sob a organização da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o mutirão do “Registre-se!” contabilizou 16.325 atendimentos na cidade de Manaus e posteriormente, no segundo semestre do ano, 6.135 atendimentos no município de São Gabriel da Cachoeira em benefício, sobretudo, da população indígena.
